Published: 2018-08-22

Artigos

AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Mártin Perius Haeberlin

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4418

REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO

Vanessa Vieira Pessanha

19-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4242

ENTRE A UNIVERSALIDADE E A CRITICIDADE: A QUESTÃO DA PRÉ-COMPREENSÃO DESDE GADAMER E HABERMAS

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Leonardo da Rocha de Souza

36-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4182

A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Arthur Cabral Gonçalves

54-70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4378

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANALISADOS SOB A (DES)PROTEÇÃO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA REVISITAÇÃO AO HABEAS CORPUS 71.373-4/RS À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY

Jorge Heleno Costa, Virgínia da Costa Machado Santiago Dutra

71-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4380

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VISÃO DE INGO W. SARLET: DESDE A PROBLEMATIZAÇÃO DO CONCEITO ATÉ O PENSAR FORA DO MARCO JURÍDICO ESTABELECIDO

Alan da Silva Esteves, Carlos Alberto Molinaro

94-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4074

O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL-RELIGIOSA PELO CARÁTER DE LAICIDADE DO ESTADO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ENSINO CONFESSIONAL NA ESCOLA PÚBLICA

Claudine Rodembusch Rocha, Henrique Alexander Grazzi Keske

119-139

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4108