Published: 2020-02-20

Artigos

O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN

Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.5887

UM ESTUDO SOBRE O HABEAS CORPUS 124.306-RJ/STF NA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA: Tensão entre o crime de aborto e os direitos fundamentais da mulher

Línikek Gabriel Lima da Silva, Linara Oeiras Assuncao

20-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.5906

DO XADREZ À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O IMPÉRIO DO DIREITO (FRANCÊS) CONTRA-ATACA

Muriele De Conto Boscatto

41-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.6033

A HERMENÊUTICA DE ALEXY E O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AO AMBIENTE ECOLÓGICO EQUILIBRADO

Marina Maria Bandeira de Oliveira, Juliana Kryssia Lopes Maia

63-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.6034