SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante
Contenido principal del artículo
Resumen
Este artigo analisa o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal a partir de algumas pesquisas que estudaram seu papel interpretativo. A partir delas foram analisadas a posição que este tribunal vem tomando, a maneira como ele interpreta a Constituição e como isso afeta o ordenamento jurídico. Foi utilizada a teoria do interpretante de Edward Lopes que toma a interpretação como um fato da leitura, dessa forma o leitor também detém o poder sobre o texto extraído do discurso. A partir dos postulados epistemológicos da teoria semântica são problematizadas a interpretação, o papel do interpretante e a atuação do STF.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ANJOS, Luís Henrique Martins dos. A interpretação conforme a constituição enquanto técnica de julgamento do Supremo Tribunal Federal. Debates em Direito Público: revista de Direito dos Advogados da União, v. 3, n. 3, p. 127-139, out. 2004. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15728-15729-1-PB.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132. Brasília, 14 de ot. 2011. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633>. Acesso em: 02 de ago. 2018.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004.
GARCIA, Isis Jesus. O Supremo Tribunal Federal é o intérprete maior: reflexões acerca do decisionismo. In: Revista da Faculdade de Direito UFG, V.34, n. 02, p. 122-135 , jul. / dez. 2010 ISSN 0101 – 7187 Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/10031/9532>. Acesso em: 20 jan. 2018.
LOPES, Edward. Discurso, texto e significação: uma teoria do interpretante. São Paulo: Cultrix, 1978.
NIGRO, Rachel. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional. In: Direito, Estado e Sociedade. n.41 p. 157 a 183, jul/dez 2012. Disponível em: <http://www.jur.pucrio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/158>. Acesso em: 20 jan. 2018.
PEREZ, Clotilde. Signos da Marca: expressividade e sensorialidade. São Paulo: Thomson Learning, 2004.
VOJVODIC, Adriana de Moraes; MACHADO, Ana Mara França; CARDOSO, Evorah Lusci Costa. Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no Supremo Tribunal Federal. In: Revista Direito GV, São Paulo, p. 021-044, jan/jun 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S180824322009000100002&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 20 jan. 2018.