O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional
Resumo
O artigo versa sobre condições brasileiras, notadamente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a aplicação do transconstitucionalismo. Inicia-se por conceituar o transconstitucionalismo com base na obra da Marcelo Neves. Na sequência, são analisadas as condições criadas pelo STF de divulgação das decisões constitucionais de outros países. De outro lado, é verificada a disposição do STF ao diálogo constitucional com base em duas ações de grande repercussão (ADPF nº 153 e AP nº 470). A partir das análises, se conclui que o Brasil parece muito disposto a conhecer decisões e pouco propenso a abrir-se hermeneuticamente ao diálogo constitucional.
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