Publicado: 2021-08-19

Artigos

INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DERROTABILIDADE DA NORMA PARA GARANTIA DO DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA PERSONALIDADE DA GESTANTE

Eloísa Baliscki Romeira, Alessandro Severino Valler Zenni

1-19

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7558

DIREITO NATURAL E SUA IMPORTÂNCIA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO

Rozane da Rosa Cachapuz, Ana Paula Nacke Paulino, Luciane Delalibera Bim

20-36

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7610

O “X” DA VIOLÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO “JUSTO”: uma análise à luz do pensamento de Derrida e Bourdieu

Francisco Geraldo Matos Santos, Renato Ribeiro Martins Cal

37-56

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7615

RUMO À “DESCONSTRUÇÃO” DO MANIFESTO PRAGMÁTICO DE RICHARD POSNER: uma aproximação metodológica via J. M. Balkin

Henrique Silva de Oliveira

57-78

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7681

DIREITO COMO PRODUTO E PRODUTOR DE PRÁTICAS SOCIAIS: ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU

Roberto Leonardo da Silva Ramos, Luciano da Silva

79-97

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7685

EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?)

Jayme Camargo da Silva

98-118

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7733

OBSERVANDO OS OBSERVADORES: OS “PONTOS CEGOS” DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

Valmir Chaves de Oliveira Neto

119-135

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2021.v7i1.7907