Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO Resumo  PDF
Vanessa Vieira Pessanha
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS Resumo  PDF
Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO JUSTIÇA SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO Resumo  PDF
Roberto Beijato Junior, Elisaide Trevisam
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional Resumo  PDF
Joaner Campello de Oliveira Junior
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito Resumo  PDF
Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo Resumo  PDF
Marcelo Pereira dos Santos
 
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