Edição | Título | |
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO | Resumo PDF |
Vanessa Vieira Pessanha | ||
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS | Resumo PDF |
Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente | ||
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | JUSTIÇA SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo PDF |
Roberto Beijato Junior, Elisaide Trevisam | ||
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional | Resumo PDF |
Joaner Campello de Oliveira Junior | ||
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito | Resumo PDF |
Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira | ||
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo | Resumo PDF |
Marcelo Pereira dos Santos | ||
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