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REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO
Vanessa Vieira Pessanha
19-35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4242
JUSTIÇA SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Roberto Beijato Junior, Elisaide Trevisam
19-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i2.3867
A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente
36-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5576
A Afastabilidade De Ocupantes De Cargos Públicos Sem Condenação Transitada Em Julgado: Análise Da Possibilidade Em Face Da Moralidade Administrativa E Mitigação Da Presunção De Inocência Ou Violação Constitucional
Joaner Campello de Oliveira Junior
01-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i2.1264
O Atual Protagonismo da Interpretação Constitucional como Norteadora da Aplicação do Direito
Larissa Dias Puerta dos Santos, Michelle Asato Junqueira
230-249
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.907
Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo
Marcelo Pereira dos Santos
64-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2015.v1i1.778
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