JUSTIÇA SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
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Resumo
O Brasil, cuja Constituição da República tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, tem por dever promover os valores sociais para e efetivação da democracia como forma de justiça. O objetivo dessa reflexão é demonstrar que, diante da ordem econômica, deve estar assegurado os valores supremos de toda a sociedade. Isso implica em um Estado que busca trazer políticas públicas asseguradoras que efetivem a vivência de uma cidadania justa e igualitária. Para alcançar um melhor resultado da reflexão, por meio da pesquisa bibliográfica, esse trabalho utilizou-se do método hipotético-dedutivo.
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Referências
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2011.
BAGNOLI, Vicente. Direito Econômico. São Paulo: Atlas, 2011.
CASTILHO, Ricardo. Justiça social e distributiva: desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo: Saraiva, 2009.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos, São Paulo: Saraiva, 1999.
CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS. Disponível em: <http://www.diputados.gob.mx/LeyesBiblio/pdf/1.pdf>. Acesso: 05 Ago. 2017.
DUARTE, Ruth e DUARTE, Frederico. A ingerência do fator econômico na dita justiça social. Disponível em: < https://www.ibccrim.org.br/busca?tipo=Artigos&titulo=A+inger%EAncia+do+fator+econ%F4mico+na+dita+justi%E7a+social&autor=>. Acesso: 24 Jun. 2017.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2009
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 2011.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010.
NEPP-HD. Núcleo de estudos de políticas públicas em direitos humanos. Disponível em: <http://www.nepp-dh.ufrj.br/anterior_sociedade_nacoes1.html>. Acesso: 05 Ago. 2017.
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/9014/a-constituicao-de-weimar-e-os-direitos-fundamentais-sociais/2>. Acesso: 31 Jul. 2017.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2004.
REALE JÚNIOR, Miguel. Casos de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2014.
SMITH Adam. A riqueza das nações. Tradução de Maria Teresa Lemos de Lima. Curitiba: Juruá, 2011.
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
TREVISAM, Elisaide. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: entre as presas da clandestinidade e as garras da exclusão. Curitiba: Juruá, 2015.