A HERMENÊUTICA DE ALEXY E O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AO AMBIENTE ECOLÓGICO EQUILIBRADO

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.6034
Palavras-chave:
hermenêutica, colisão de direitos, moradia, meio ambiente

Conteúdo do artigo principal

Marina Maria Bandeira de Oliveira
Unisal
Juliana Kryssia Lopes Maia
Unisal

Resumo

Com crescimento populacional acelerado nos centros urbanos e dificuldade para prover moradia digna, cidadãos ocuparam áreas de preservação ambiental. São assegurados constitucionalmente o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, princípios que eventualmente colidem, pelo quê abordaremos o balanceamento e racionalidade proposto por Alexy, face à necessidade ponderação em favor de um deles para solução do caso concreto. Será utilizado o método dedutivo e as técnicas da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, especialmente do STF, destacando a possibilidade de regularização fundiária em casos específicos.

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Como Citar
OLIVEIRA, Marina Maria Bandeira de; MAIA, Juliana Kryssia Lopes. A HERMENÊUTICA DE ALEXY E O CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E AO AMBIENTE ECOLÓGICO EQUILIBRADO. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 63–80, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.6034. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6034. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marina Maria Bandeira de Oliveira, Unisal

Mestranda pelo UNISAL. Advogada. Professora. Especialista em Processo Civil, Direito Público, Direito Empresarial e Direito Imobiliário. Delegada Regional do CRECI/SP. 

Juliana Kryssia Lopes Maia, Unisal

Mestranda em direito pelo UNISAL. Advogada . Professora. Procuradora municipal. Especialista em direito civil e administrativo pela emerj. 

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