A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar

Resumo

Trata  o  presente  artigo  em  dimensionar  teoricamente  a  postura  reflexiva  do  órgão jurisdicional e seu reflexo dentro de determinadas tradições jurídicas teóricas e a conseqüente efetivação do direito fundamental ecologicamente equilibrado. Assim, mister enfrentar a dimensão da cidadania ecológica, dos danos ambientais e da justiça sócio-ambiental assim como a posição as principais correntes e teorias do direito que se ocuparam em delimitar a posição do juiz diante do direito. Ocupou-se, também, por demonstrar a posição de Hans George Gadamer dentro da hermenêutica filosófica descritiva bem como eventual polêmica com a dialética prescritiva de Junger Habermas, bem como a relação de complementariedade de ambas e formar, assim, uma hermenêutica reflexiva. Para contextualizar as tradições jurídicas apresentadas e a necessidade de reflexão sobre o contexto posto em julgamento, foi apresentado um estudo de caso sobre a divergência existente na autorização da queima da cana-de-açúcar  na  jurisprudência  do  Superior  Tribunal  de  Justiça,  sua  influencia  na fundamentação e na compreensão reflexiva do julgador, bem como identificar no discurso a tradição  teórica  e  a  influência  destes  fatores  no  julgamento.  Se  utilizou  da  pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O resultado alcançado foi a necessidade de um circulo hermenêutico reflexivo conduzindo-o a uma justiça ambiental e efetivação da cidadania ecológica,  concluindo  que  os  preconceitos  e  a  reflexão  sobre  o  contexto  normativo apresentado são fundamentais para se diminuir os danos ambientais consubstanciando uma hermenêutica reflexiva numa perspectiva inclusiva da hermenêutica e da dialética como legimadoras de uma teoria jurídica emancipadora.