A Construção de um Conceito de Sustentabilidade Solidária Contribuições Teóricas para o Alcance do Socioambientalismo

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Heloise Siqueira Garcia
Denise Schmitt Siqueira Garcia

Resumo

O artigo tem como objetivo geral traçar considerações acerca do conceito de sustentabilidade tendo como aparato sua íntima ligação com a solidariedade, de modo que os estudos traçados apresentem-se como contribuições teóricas para o socioambientalismo. Nesse diapasão foram elencados os seguintes objetivos específicos: analisar os principais aspectos da Sustentabilidade, dando enfoque à dimensão social; estudar a Solidariedade em seus aspectos históricos e conceituais; e compreender a íntima correlação entre ambas as categorias. Na metodologia foi adotado o método indutivo, tendo sido acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

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Como Citar
GARCIA, Heloise Siqueira; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A Construção de um Conceito de Sustentabilidade Solidária Contribuições Teóricas para o Alcance do Socioambientalismo. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 147–168, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1620. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/1620. Acesso em: 24 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Heloise Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Santa Catarina. Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ – UNIVALI. Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante, (Espanha). Advogada.

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Doutora em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidad de Alicante – UA, (Espanha). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI – PPCJ. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante – UA, (Espanha).  Advogada.

Referências

ARMADA, Charles Alexandre de Souza. O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 10, n. 1, p. 157-174, edição especial de 2015.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

BEDLIN, Samara Loss; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista Eletrônica Direito e Política. Itajaí, v. 6, n. 2, p. 419-441, 2º quadrimestre de 2011.

BODNAR, Zenildo. Jurisdição ambiental para a solidariedade: desafios hermenêuticos. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes; GARCIA, Heloise Siqueira (org.) Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer, - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 de abril de 2016.

BOLSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: RT, 2015.

BRANDÃO, Paulo de Tarso e SILVA, IIdete Regina Vale da. Fraternidade como categoria política. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.7, n.3, 3º quadrimestre de 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Poder Constituinte Originário, 1988.

CAMPANELLA, Tommaso. A cidade do Sol. São Paulo: Martin Claret, 2004.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. Solidariedade e Cooperação Internacional na proteção do meio ambiente. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes; GARCIA, Heloise Siqueira (org.) Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 de abril de 2016.

CARVALHO, Sônia Aparecida de. Justiça Social e Ambiental: um instrumento de consolidação à sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política. Itajaí, v. 9, n. 2, p. 755-779, 2º quadrimestre de 2014.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo; participação especial Gabriel Real Ferrer. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2012.

CRUZ, Paulo Márcio; REAL FERRER, Gabriel. Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como ampliação de seus Fundamentos. Sequência. Florianópolis, v. 36, n. 71, p. 239-278, dez. 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n71p239>. Acesso em: 18 de abril de 2016.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A atividade portuária como garantidora do Princípio da Sustentabilidade. Revista Direito Econômico Socioambiental, Curitiba, v. 3, n. 2, p. 375-399, jul./dez. 2012.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; GARCIA, Heloise Siqueira. Dimensão social do princípio da sustentabilidade: uma análise do mínimo existencial ecológico. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes; GARCIA, Heloise Siqueira (org.) Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 de abril de 2016.

IRVING, Marta de Azevedo; OLIVEIRA, Elizabeth. Sustentabilidade e transformação social. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 4. ed. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MALTHUS, Thomas. Ensaio sobre o princípio da população. Lisboa: Relogio D'agua, 2014.

MARTÍN MATEO, Ramón. Manual de derecho ambiental. 2. ed. Madrid: Editorial Trivium, 1998.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 8. ed. São Paulo: RT, 2013.

MORUS, Thomas. A utopia. São Paulo: Saraiva de Bolso, 2011.

PASOLD, Cesar Luis. Prática da Pesquisa Jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.

PECES BARBA, Gregorio. Humanitarismo y Solidaridad Social como valores de una sociedad avanzada. In: LORENZO GARCÍA, Rafael de (org.). Las entidades no lucrativas de carácter social y humanitario. Madrid: La Ley, 1991.

REAL FERRER, Gabriel. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿Construimos juntos el futuro? Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, ISSN Eletrônico 2175-0491, Itajaí, v. 17, n. 3, p. 310-326, dezembro de 2012. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202>. Acesso em: 18 de abril de 2016.

REAL FERRER, Gabriel. La solidariedad en el derecho administrativo. Revista de Administración Pública (RAP), nº. 161, mayo-agosto 2003.

REAL FERRER, Gabriel. Sostenibilidad, Transnacionalidad y Trasformaciones del Derecho. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (orgs.) Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2013. Disponível em: . Acesso em 18 de abril de 2016.

REAL FERRER, Gabriel. La construcción del derecho ambiental. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.6, n.2, p. 472-505, agosto de 2011. Disponível em: . Acesso em: 18 de abril de 2016.

RIFKIN, Jeremy. La civilización empática. La carrera hacia una conciencia global en un mundo en crisis. Barcelona: Paidós, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, n. 09, p. 361-388, jan/jun 2007.

SARLET, Ingo Wolfganf; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 3. ed. São Paulo: RT, 2013.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. 4. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

SOARES, Josemar; CRUZ, Paulo Márcio. Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas. Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 3, p. 401-418, dezembro de 2012. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4208>. Acesso em 18 de abril de 2016.

VIEIRA, Ricardo Stanziola. Rio+20 – conferência das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento: contexto, principais temas e expectativas em relação ao novo “direito da sustentabilidade”. Revista Eletrônica Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 17, n. 1, p. 48-69, abril de 2012. Disponível em: <http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3638>. Acesso em: 18 de abril de 2016.