Publicado: 2016-12-01

Artigos

Manifesto Contra a Pec 65: Uma Ode ao Meio Ambiente Sadio

Gustavo Medeiros Soares Esteves

01-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1606

Direito à Alimentação e o Protocolo de Nagoya

Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo dos Santos

17-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1610

A Constitucionalidade do Decreto 6640/08 frente ao Risco à Diversidade Bioespeleológica: Inconsistência dos Critérios de Valoração das Cavidades Subterrâneas

Beatriz Souza Costa, Paula Vieira Teles

34-50

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1614

A Aquisição da Propriedade pela Via da Usucapião Frente à Proteção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente: A Responsabilidade Civil do Usucapiente

Elcio Nacur Rezende, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

51-67

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1615

Tutela Processual do Meio Ambiente no Brasil

Marcelo Antonio Theodoro

68-85

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1616

Desenvolvimento Econômico, Equilíbrio Ambiental E Ética: Desafios Jurídicos E Filosóficos no (DO) Séc. XXI

José Flôr de Medeiros Júnior, Hertha Urquiza Baracho

86-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1617

Impactos Da Rastrabilidade Dos Resíduos Sólidos Perigosos na Atividade Empresarial

Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos, Fernando Rangel Alvarez dos Santos

107-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1618

Apropriação e Exploração Enquanto Faces da Nova Colonialidade Latino-Americana: Limites e Possibilidades para a Construção de um Regime Sui Generis.

Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch

130-146

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1619

A Construção de um Conceito de Sustentabilidade Solidária Contribuições Teóricas para o Alcance do Socioambientalismo

Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia

147-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1620

Políticas Públicas e Meio Ambiente: O Caso do Mexilhão Dourado

Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior, Liziane Paixão Silva Oliveira

169-185

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1621

O Direito à Comunicação e a Tutela do Meio Ambiente Digital

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Carolina Ferreira Souza

186-206

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1622