Apropriação e Exploração Enquanto Faces da Nova Colonialidade Latino-Americana: Limites e Possibilidades para a Construção de um Regime Sui Generis.

Evilhane Jum Martins, Jerônimo Siqueira Tybusch

Resumo


A pesquisa objetiva analisar os paradigmas que atrelam a América Latina ao processo de colonialidade relativamente à apropriação da sociobiodiversidade, com possíveis soluções desde um regime sui generis. Assim, quais os limites e possibilidades para a construção de um regime sui generis que subverta a ordem posta? Para responder, optou-se pela perspectiva sistêmica através da pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, o regime sui generis apresenta-se como meio capaz de subverter a ordem posta enquanto instrumento regional que equilibre interesses na esfera pública, notadamente nos sistemas da economia, política, direito, ecologia e cultura.

Palavras-chave


Nova Colonialidade; Patrimônio Genético; Conhecimentos Tradicionais; Regime Sui Generis; América Latina.

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Referências


ASSIS, Wendell Ficher Teixeira. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. In: Caderno CRH, v. 27, n. 72. Salvador: set-dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v27n72/11.pdf -Acesso em 15 de setembro de 2016.

BRASIL, Decreto nº. 1355∕1994. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf - Acesso em 20 de setembro de 2016.

BRUZZONE, Elsa. Las guerras del água: América del Sur, en la mira de las grandes potencias. 1ª Ed. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2009.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE – CEPAL. Propuesta de naturaleza y contenidos a desarrollar en el instrumento regional para consideración en la Cuarta Reunión de los Puntos Focales designados por los gobiernos de los países signatarios de la Declaración sobre la Aplicación del Principio 10 de la Declaración de Río sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo en América Latina y el caribe. Disponível em: - Acesso em 06 de janeiro de 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: - Acesso em 06 de janeiro de 2016.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. CUIN, Danilo Pereira. Geografia dos conflitos por terra no Brasil (2013): Expropriação, Violência e R- Existência. 2014.

QUENTAL, Pedro de Araujo. Dilemas da integração regional na América do Sul: a lógica territorial da IIRSA e suas implicações socioespaciais. Conselho Latino-americano de Ciências Sociais. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/becas/20131013100118/Quental_trabalho_final.pdf - Acesso em 22 de novembro de 2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Buenos Aires, CLACSO: 2005.

SAAVEDRA, Fernando Estenssoro. História do debate ambiental na política mundial 1945-1992. Trad. Daniel Rubens Cenci. Ijuí: Unijui, 2014

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos tradicionais Associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. PLATIAU, Ana Flávia Barros, VARELLA, Marcelo Dias (org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

________________ Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

Santos, Boaventura de Sousa., Introducción: las epistemologías del Sur in CIDOB (org.), Formas-Otras. Saber, nombrar, narrar, hacer. Barcelona: CIDOB Ediciones, 2011

SANTOS, Boaventura de Sousa. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimento rivais. Org. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

VIEIRA, Vinicius Garcia. Direito da biodiversidade e América Latina: a questão da propriedade intelectual. Ijuí: Unijuí, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1619

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