Ownership and Exploitation of the New Faces as Coloniality Latin American: Limits and Possibilities for the Construction of a Sui Generis Regime

Main Article Content

Evilhane Jum Martins
Jerônimo Siqueira Tybusch

Abstract

The research aims to analyze the paradigms which link Latin America to Coloniality procedure for the appropriation of sociobiodiversity with possible solutions from a sui generis regime. Thus, the limits and possibilities for the construction of a sui generis regime which subverts the order placed? To answer, we opted for the systemic perspective through bibliographical and documentary research. As a result, the sui generis regime is presented as a means capable of subverting the order placed as a regional instrument that balances interests in the public sphere, particularly in the systems of economy, politics, law, ecology and culture.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
MARTINS, Evilhane Jum; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Ownership and Exploitation of the New Faces as Coloniality Latin American: Limits and Possibilities for the Construction of a Sui Generis Regime. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 130–146, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i2.1619. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/1619. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Evilhane Jum Martins, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul. Linha de Pesquisa: Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. 

 

Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis. Professor Adjunto I da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

References

ASSIS, Wendell Ficher Teixeira. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. In: Caderno CRH, v. 27, n. 72. Salvador: set-dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v27n72/11.pdf -Acesso em 15 de setembro de 2016.

BRASIL, Decreto nº. 1355∕1994. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf - Acesso em 20 de setembro de 2016.

BRUZZONE, Elsa. Las guerras del água: América del Sur, en la mira de las grandes potencias. 1ª Ed. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2009.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE – CEPAL. Propuesta de naturaleza y contenidos a desarrollar en el instrumento regional para consideración en la Cuarta Reunión de los Puntos Focales designados por los gobiernos de los países signatarios de la Declaración sobre la Aplicación del Principio 10 de la Declaración de Río sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo en América Latina y el caribe. Disponível em: <http://www.cepal.org/dmaah/noticias/noticias/9/54369/Propuesta_de_naturaleza_y_contenidos.pdf> - Acesso em 06 de janeiro de 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: <http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf> - Acesso em 06 de janeiro de 2016.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. CUIN, Danilo Pereira. Geografia dos conflitos por terra no Brasil (2013): Expropriação, Violência e R- Existência. 2014.

QUENTAL, Pedro de Araujo. Dilemas da integração regional na América do Sul: a lógica territorial da IIRSA e suas implicações socioespaciais. Conselho Latino-americano de Ciências Sociais. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/becas/20131013100118/Quental_trabalho_final.pdf - Acesso em 22 de novembro de 2015.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. Buenos Aires, CLACSO: 2005.

SAAVEDRA, Fernando Estenssoro. História do debate ambiental na política mundial 1945-1992. Trad. Daniel Rubens Cenci. Ijuí: Unijui, 2014

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos tradicionais Associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. PLATIAU, Ana Flávia Barros, VARELLA, Marcelo Dias (org.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

________________ Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

Santos, Boaventura de Sousa., Introducción: las epistemologías del Sur in CIDOB (org.), Formas-Otras. Saber, nombrar, narrar, hacer. Barcelona: CIDOB Ediciones, 2011

SANTOS, Boaventura de Sousa. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimento rivais. Org. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

VIEIRA, Vinicius Garcia. Direito da biodiversidade e América Latina: a questão da propriedade intelectual. Ijuí: Unijuí, 2012.