Publicado: 2017-06-01

Artigos

A SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL

Jerônimo Siqueira Tybusch, Luís Marcelo Mendes

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.2157

OS SERVIÇOS AMBIENTAIS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo

18-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1898

ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS E DISCURSIVAS DO DIAG-NÓSTICO SOCIOECONÔMICO NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PRO-JETO SANTA QUITÉRIA/CEARÁ

Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.2178

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS PELO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS THE PROTECTION OF ENVIRONMENTAL RIGHTS BY THE INTERNATIONAL SYSTEM OF HUMAN RIGHTS

Carolina Prado da Hora, Ricardo Libel Waldman

61-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1902

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS

Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte

78-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.1814

A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA

Jamille Clara Alves Adamczyk, Antonio Sergio Cordeiro Piedade

97-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.2130

PROCESSO DE MERCANTILIZAÇÃO DA SEMENTE: ORIGEM, CONSEQUÊNCIAS AO AGRICULTOR FAMILIAR E ALTERNATIVAS

Giovanna Silva Bianchi, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

119-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.2133