Publicado: 2015-12-06

Artigos

A Apropriação da Natureza pelo Marketing Imobiliário em Salvador, Bahia, no Contexto de uma Sociedade de Risco Ambiental

Juliana Campos de Oliveira, Rafaela Campos de Oliveira

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.128

A Tradição no Estado Socioambiental: Um Olhar Acerca da Proteção da Vida

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess

21-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.131

A Mudança Paradigmática: Como a Macrobioética Pode Auxiliar na Transição do Antropocêntrismo para o Ecocentrismo

Daniel Borges Moura

42-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.147

A Validade Jurídica de Acordos de Pesca Fora de Áreas Protegidas: Uma Análise do Setor Capivara, No Município de Maraã, Amazonas

Juliana de Carvalho Fontes, Marcelo Pires Soares

74-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.150

Manejo Florestal Comunitário no Cenário Amazônico Brasileiro: As Normas para Extração Madeireira por Populações Tradicionais Sob a Perspectiva de Justiça em Nancy Fraser

Jéssica dos Santos Pacheco

93-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.151

Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica

Heloise Siqueira Garcia, Ricardo Stanziola Vieira

118-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.153

Mercado de Carbono e a (In)Definição da Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono na Legislação Brasileira

Ana Paula Basso, Letícia de Oliveira Delfino

126-180

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.172

Críticas à Concepção (Eco)Absolutsta do Princípio da Precaução: Uma Releitura à Luz do Procedimento de Tomada De Decisões

Wellington Boigues Corbalan Tebar

136-161

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.159

A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos: Pela Valorização do Tributo Socioambiental como Fonte de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos

Sérgio Pacheco

181-207

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.179

Responsabilidade Civil do Estado pela Concessão de Licença Ambiental

Carinna Gonçalves Simplício, Clarice Rogério de Castro

208-230

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.190

Políticas de Educação Ambiental na América Latina: Aportes e Desafios para um Diálogo Interconstitucional

Saulo De Oliveira Pinto Coelho, Felipe Magalhães Bambirra

231-256

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.204

Competência Legislativa do Município em Matéria Ambiental: O Caso das Sacolas Plásticas

Wilson Antônio Steinmetz, Susanna Schwantes

257-274

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2015.v1i1.208