RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL

Conteúdo do artigo principal

Marcia Andrea Bühring
Alexandre Cesar Toninello

Resumo

O objetivo da pesquisa é verificar os novos contornos da Sociedade, pautados nos desastres e nas mudanças climáticas, que tornam imprescindível um estudo apurado acerca dos institutos modernos capazes de satisfazer a atual problemática socioambiental, como a “Sociedade de Risco” e a “Teoria da Responsabilidade”. O método utilizado é o dedutivo, natureza aplicada e abordagem qualitativa. No que se refere aos procedimentos técnicos é bibliográfica e documental. Como conclusão, demonstrar os problemas advindos do aquecimento global, trazendo a responsabilidade civil ambiental, com abordagem das teorias mitigadas e integral, inclusive, com vistas a reparação dos danos ambientais de forma efetiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BÜHRING, Marcia Andrea; TONINELLO, Alexandre Cesar. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 57–77, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4261. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4261. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcia Andrea Bühring, UCS e PUCRS

Dra pela PUCRS. Mestre pela UFPR; Professora no PPGD UCS- Universidade de Caxias do Sul - RS e Professora da PUCRS. Escola de Direito.

Alexandre Cesar Toninello, UCS e PUCRS

Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Especialista e Graduado em Direito pela UNIPLAC.

Referências

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ALLEN. Katrina M. Community‐based disaster preparedness and climate adaptation: local capacity‐building in the Philippines. In: Climate change and disasters. Vol. 30, March. p. 81-101, 2006. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/toc/14677717/30/1. Acesso em: 30 mar. 2018.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BECK, Ulrich. La Sociedad del Riesgo Global. Madrid: Siglo Veintiuno de Espanha Editores, 2002; BECK, Ulrich. “The Anthropological Shock: Chernobyl and the Contours of the Risk Society”. Berkeley Jorurnal of Sociology, n. 32. 1987.

_____. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. (Trad. Sebastião Nascimento). 2. ed. (2. reimpressão). São Paulo: Editora 34, 2016.

BENJAMIN, Antônio Herman. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, v. 9, ano 3, p. 5-52, jan./mar. 1998.

BLANCO, Ana V, Rojas. Local initiatives and adaptation to climate change. In: Climate change and disasters. Vol. 30, March. p. 140-147, 2006. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/toc/14677717/30/1. Acesso em: 30 mar. 2018.

BÜHRING. Marcia Andrea. Cidades resilientes a catástrofes: o exemplo de Porto Alegre. In: A cidade: uma construção interdisciplinar. Org. Adir Ubaldo Rech, Diego Coimbra. Caxias do Sul, RS: Educs, 2016.

BÜHRING, Marcia Andrea. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. São Paulo: Thomson, 2004.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001. Planalto legislação, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm >. Acesso em: 7 abr. 2018.

_____. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília, 2012. Planalto legislação, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm >. Acesso em: 07 abr. 2018.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Resp 1.374.284-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão; REsp 1.644.195-SC, Rel. Min. Herman Benjamin; AgRg no AREsp 232.494-PR, Rel. Min. Marco Buzzi, etc. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/jt/toc.jsp?edicao=EDI%C7%C3O%20N.%2030:%20DIREITO%20AMBIENTAL>. Acesso em: 9 jan. 2018.

CALIXTO, Fernanda Karoline Oliveira. De Hyogo à Rio+20: a sustentabilidade, o risco urbano-ambiental e o caso da urbanização de Maceió. In: CAUBET, Christian G. (Coord.). Tratados internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos: Os Estados contra o bem viver de suas populações. Florianópolis: Insular, 2016.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O problema da responsabilidade do Estado por actos lícitos. Coimbra: Livraria Almedina, 1974.

CARVALHO, Délton Winter de. Mudanças climáticas e as implicações jurídico-principiológicas para a gestão dos danos ambientais futuros numa sociedade de risco global. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental. Florestas, Mudanças climáticas e serviços ecológicos. BENJAMIN, Antonio Herman; IRIPARAY, Carlos Teodoro; LECEY, Eladio; CAPPELI, Silvia. (Coords.). São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010, v. 1.

_____. Desastres ambientais e sua regulação jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

_____. O papel dos planos de bacia hidrográfica na ordenação territorial sob a ótica do direito dos desastres. In: FARBER, Daniel A.; CARVALHO, Délton Winter de. (Orgs.). Estudos aprofundados em direito dos desastres: interfaces comparadas. Curitiba: Editora Prismas, 2017.

CAUBET, Christian G. Tratados internacionais, interesses difusos e democracia-de-mercado: funções da aparência no direito e na política. In: CAUBET, Christian G. (Coord.). Tratados internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos – Os estados contra o bem viver de suas populações. Florianópolis: Insular, 2016.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 10 ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2012.

CORREIO LAGEANO. Inundações fazem parte da vida do Lageano. Edição nº 17.279. Lages/SC, 3 e 4 mar. 2018 (Sábado e domingo).

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2018.

DECLARAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO – 1972. Disponível em:< https://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/DesenvolvimentoSustentavel/1972_Declaracao_Estocolmo.pdf >. Acesso em: 30 mar. 2018.

DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.

Disponível em: <http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2018.

DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

DIARIO CATARINENSE. Santa Catarina toma medidas para enfrentar a estiagem. Ano 32. Nº 11.369. 20 set. 2017 (Quarta-feira).

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 29. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

FARBER, Daniel. Navegando a interseção entre o Direito Ambiental e o Direito dos Desastres. In: FARBER, Daniel A; CARVALHO, Délton Winter de. (Orgs.). Estudos aprofundados em direito dos desastres: interfaces comparadas. Curitiba: Prismas, 2017, p. 36.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FORSTHOFF Ernst. Lehrbuch des Verwaltungsrechts. München: C. H. Beck’sche Verlag, 1973.

FREITAS. A interpretação sistemática do Direito. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1995.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandoná. Responsabilidade patrimonial do Estado por ato administrativo. In: MOTTA, Carlos Pinto Coelho (Coord.). Curso prático de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 17. ed. Atual. Fabrício Motta. São Paulo: Saraiva, 2012.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

GOMES, Carla Amado. A prevenção à prova no Direito do Meio Ambiente: em especial, os actos autorizativos ambientais. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.

GONÇALVES, Veronica Kober. Dez anos da entrada em vigor do Protocolo de Quioto: um balanço. In: CAUBET, Christian G. (Coord.). Tratados internacionais, direitos fundamentais, humanos e difusos: Os Estados contra o bem viver de suas populações. Florianópolis: Insular, 2016.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros 2013. Disponível em:<ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Municipios/2013/pdf/tab27.pdf>. Acesso em 13 set. 2017.

KASWAN, Alice. Sete princípios para uma adaptação equitativa aos efeitos das mudanças climáticas. FARBER, Daniel A.; CARVALHO, Délton Winter de. (Orgs.). Estudos aprofundados em direito dos desastres: interfaces comparadas. Curitiba: Editora Prismas, 2017.

KUHN, Thomas, S. A estrutura das revoluções científicas. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.

LANDI, GUIDO; POTENZA, Giuseppe; ITALIA, Vittorio. Manuale di diritto amministrativo. 11. ed. Milano: Giuffré, 1999.

LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo, extrapatrimonial. 2 ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Os desastres ambientais e a ação civil pública. In: FARBER, Daniel A.; CARVALHO, Délton Winter de. (Orgs.). Estudos aprofundados em direito dos desastres: interfaces comparadas. Curitiba: Editora Prismas, 2017.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Mudança do Clima. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Disponível em: <http://hotsite.mma.gov.br/consultapublicapna/wp-content/uploads/sites/15/2015/08/PNA-Volume-1-05.10.15-Vers%C3%A3o-consulta-p%C3%BAblica.pdf>. Acesso em: 7 abr. 2018.

MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 3. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998.

NERY JR., Nelson. Responsabilidade civil por dano ecológico e a ação civil pública. Justitia. São Paulo, n. 126, p. 168-189, jul./set. 1984.

OLIVEIRA, Sonia Maria Barros de. Base científica para a compreensão do Aquecimento Global. In: VEIGA, José Eli. (Org.). Aquecimento global: frias contendas científicas. São Paulo: Editora SENAC, 2008.

PBMC, 2016: Mudanças Climáticas e Cidades. Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas [Ribeiro, S.K., Santos, A.S. (Eds.)]. PBMC, COPPE – UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil. Disponível em: < http://www.pbmc.coppe.ufrj.br/documentos/Relatorio_UM_v10-2017-1.pdf.> Acesso em: 7 abr. 2018.

RECH, Adir Ubaldo; RECH, Adivandro. Cidade sustentável, direito urbanístico e ambiental: instrumentos de planejamento. Caxias do Sul, RS: Educs, 2016.

RELATÓRIO BRUNDTLAND “NOSSO FUTURO COMUM” Disponível em: <http://www.inbs.com.br/ead/Arquivos%20Cursos/SANeMeT/RELAT%23U00d3RIO%20BRUNDTLAND%20%23U201cNOSSO%20FUTURO%20COMUM%23U201d.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2018.

RELATÓRIO IPCC 2014. Disponível em: <https://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-5136.pdf.>. Acesso em: 30 mar. 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SCHIPPER, Lisa; PELLING, Mark. Disaster risk, climate change and international development: scope for, and challenges to, integration. In: Climate change and disasters. Vol. 30, March. p. 19-38, 2006. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/toc/14677717/30/1. Acesso em: 30 mar. 2018.

SENDIM, José de Sousa Cunhal. Responsabilidade civil por danos ecológicos: da reparação do dano através de restauração natural. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.

SILVA, Vasco Pereira. Verdes são também os Direitos do Homem; Responsabilidade Administrativa em matéria de Ambiente. Cascais: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, 2000.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. Risco Ecológico Abusivo: a tutela do patrimônio ambiental nos Processos Coletivos em face do risco socialmente intolerável. Caxias do Sul/RS: Educs, 2014.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. São Paulo: Saraiva, 2008.

_____. Manual de Direito Ambiental. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Special Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC. Managing the risks of extreme events and disasters to advance climate change adaptation. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 3. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Proteção aos direitos humanos das pessoas afetadas por desastres / Janaína Rocha Furtado; Marcela Souza Silva, organizadoras. – Florianópolis: CEPED UFSC, 2014. Disponível em: http://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2014/01/Protecao-aos-Direitos-Humanos.pdf. Acesso em 30 mar. 2018.

VAN AALST, Maarten K. The impacts of climate change on the risk of natural disasters In: Climate change and disasters. Vol. 30, March. p. 5-18, 2006. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/toc/14677717/30/1. Acesso em: 30 mar. 2018.

VON ADAMEK, Marcelo Vieira. Passivo ambiental. In: FREITAS, Vladimir Passos de. (org.). Direito ambiental em evolução. Curitiba: Juruá, 2000. p. 113-146. v. 2.

WARNER Jeroen; ORÉ. Maria Teresa El Niño platforms: participatory disaster response in Peru

In: Climate change and disasters. Vol. 30, March. p. 102-117, 2006. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/toc/14677717/30/1. Acesso em: 30 mar. 2018.

WELZER, Harald. Guerras climáticas: por que mataremos e seremos mortos no século 21. Trad. William Lagos. São Paulo: Geração Editorial, 2010.