ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6158
Palavras-chave:
1. Direito ambiental. 2. Dano ambiental. 3. Dano moral coletivo. 4. Responsabilidade ambiental. 5. Quebra de Barragens

Conteúdo do artigo principal

Pedro Agão Seabra Filter
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0003-0149-5749
Lucas Girardello Faccio
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0003-4074-7152

Resumo

O presente trabalho propõe estudar o Dano Moral Coletivo Ambiental. Para tanto, analisa-se o dano moral como reflexo dos efeitos causados pelo dano ao meio ambiente, e a possibilidade, que se demonstra cabível, de ser utilizado para recompor os sofrimentos causados à coletividade. Utiliza-se, portanto, conceituações doutrinária e legal, investigando a aplicação jurisprudencial da temática. Ainda, apresenta-se o caso do rompimento da barragem de Fundão, Desastre de Mariana. Por consequência, se observará seus reflexos jurídicos até então, para que assim se possa produzir um quadro geral da aplicação do instituto ora pesquisado, na tentativa de formular um padrão de aplicabilidade.

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Detalhes do artigo

Como Citar
SEABRA FILTER, Pedro Agão; GIRARDELLO FACCIO, Lucas. ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 77–97, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6158. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6158. Acesso em: 19 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Pedro Agão Seabra Filter, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Público pela PUC/RS. Graduado pela PUC/RS. Advogado.

Lucas Girardello Faccio, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela PUC/RS. Graduado pela FMP/RS. Advogado e Professor.
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