Publicado: 2020-03-02

Artigos

PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FATOR PREVENTIVO DE IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS

Sandy Rodrigues Faidherb, Aianny Naiara Gomes Monteiro

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5816

O Princípio de Vedação ao Retrocesso Ambiental na Amazônia

Lino Rampazzo, Christiane Vincenzi Moreira Barbosa

18-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5825

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A MINERAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REINVENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E O EVENTUAL PARADOXO COM A ATIVIDADE MINERÁRIA

Luciana Machado Teixeira Fabel, Camila Martins de Oliveira

36-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5840

RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA

Erica Valente Lopes, Norma Suelí Padilha

55-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.5993

ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS

Pedro Agão Seabra Filter, Lucas Girardello Faccio

77-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6158

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO PARTICIPATIVA DEMOCRÁTICA COMO INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC) NO ESTADO DO AMAZONAS (AM)

Ulisses Arjan Cruz dos Santos Cruz dos Santos, Lídia de Abreu Carvalho Frota Carvalho Frota

98-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i2.6182