A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Main Article Content
Abstract
O artigo tem por objetivo, a partir de uma revisão bibliográfica, analisar como a teoria da sociedade aberta dos intérpretes, proposta por Peter Häberle, pode contribuir para formação do cidadão ambiental e para sua atuação na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, investiga-se algumas perspectivas acerca do conceito de cidadania e a evolução histórico-constitucional do direito à educação. Ao integrar a análise conceitual de uma educação ambiental voltada para cidadania com a teoria da sociedade aberta, conclui-se que cidadão-hermeneuta é aquele ambientalmente consciente para a proteção ambiental.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ARAÚJO, Maria de Fátima. Avanços e contradições na construção de relações democráticas. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Democracia e subjetividade: a produção social dos sujeitos democráticos. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2010.
ARISTÓTELES. A política. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Lei nº 6.938/1981, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acesso em: 20 fev. 2017.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 17 out. 2016.
______. Resolução CNE/CP nº 1/2012. 2012a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br
/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10889&Itemid=>. Acesso em: 23 jun. 2017.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Livraria Almeida, 1993.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
FERREIRA, N. T. Cidadania: uma questão para educação. 6. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.
FONSECA, Adriana de Castro; FARIA, Eliete do Carmo Garcia Verbena e. Práticas corporais infantis e currículo. In: ARROYO, Miguel; SILVA, Maurício Roberto da (org.). Corpo-infância: exercícios tensos de crianças; por outras pedagogias. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: Cartas Pedagógicas e Outros Escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012.
LOUREIRO, C. F. B. Educação ambiental e movimentos sociais na construção da cidadania ecológica planetária. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. de. Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 69-98.
LUZZI, D. Educação ambiental: pedagogia, política e sociedade. In: PHILIPPI JR., A.; PELICIONI, M. C. F. Educação ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005
MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino do. O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional. Brasília: IDP, Ano 2, 2008/2009.
MENDES, Ovídio Jairo Rodrigues. Concepção de cidadania. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
RATTNER, Henrique. As alternativas para a construção de uma sociedade sustentável. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000.
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.
VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.