BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política

Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky

Resumo


RESUMO

O artigo apresenta um estudo da correlação entre os sistemas do Direito, da Ciência e da Política, ante ao enfrentamento das questões de segurança das barragens de rejeitos de mineração no Brasil. O problema é compreender sob quais condições desastres de barragens representam uma possibilidade de aprendizagem voltada para a prevenção. A partir da teoria de Niklas Luhmann e releituras contemporâneas, utilizou-se o método indutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica,  documental e jurisprudencial. Conclui-se que houve aprendizagem com os eventos catastróficos denotando que é possível sofisticar a legislação por meio das irritações sistêmicas advindas da Ciência e do Direito.


Palavras-chave


Barragens de rejeitos de mineração; Aprendizagem sistêmica; Ciência; Direito; Política

Texto completo:

PDF

Referências


BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 de março de 2021.

BRASIL. Lei Nº 12.334, de 20 de Setembro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12334.htm. Acesso em: 29 de março de 2021.

BRASIL. Lei Nº 12.608, de 10 de Abril de 2012. Disponível em: http:// http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm. Acesso em: 29 de março de 2021.

BRASIL. Lei Nº 140, de 08 de Dezembro de 2011. Disponível em: http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 29 de março de 2021.

BRASIL. Lei Nº 14.066, de 30 de Setembro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14066.htm. Acesso em: 29 de março de 2021.

BRASIL. Portaria Nº 70.389, de 17 de Maio de 2017. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/portaria-dnpm-no-70-389-de-04-de-março-de-2021. Acesso em: 04 de março de 2021.

BRASIL. Lei Nº 21.972 de 21 de Janeiro de 2016. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=40095 . Acesso em: 04 de março de 2021.

CARVALHO, Délton Winter de. Direito dos Desastres. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

CARVALHO, Délton Winter de. Gestão jurídica ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

KREPSKY, Giselle Marie. O DIREITO E A CIÊNCIA. Decisão judicial e produção científica sob uma observação sistêmica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.

LUHMANN, Niklas. Sistemas Sociales: Lineamentos para uma teoría general. México: Anthropos, 1998.

PARDO, José Esteves; PALACIOS, Javer Tejada. Ciencia y Derecho: La nueva divisíon de poderes. Madrid: Fundación Coloquio Jurídico Europeo, 2013.

ROCHA, Leonel Severo; KING, Michael; SCHWARTZ, Germano. A verdade sobre a autopoiese no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

ROCHA, Leonel Severo; CARVALHO, Délton Winter de. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. In: ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlos (Coordenadores). Direito Ambiental e Autopoiese. Curitiba: Juruá, 2012, p. 25-45.

ROCHA, Leonel Severo. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico II. In: ROCHA; SCHWARTZ; CLAM. Introdução à teoria do sistema autopoiético do direito. 2.ed. Porto Alegre: Do Advogado, 2013.

SANTOS, DAM dos; CURI, A.; SILVA, JM da. Técnicas para a disposição de rejeitos de minério de ferro. In: VI Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto (CBMina), Belo Horizonte. 2010.

TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AICv 1.0521.17.002093-2/001. Relator: Desembargador Luís Carlos Gambogi, 5ª CÂMARA CÍVEL, 2018. Disponível em https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/ementaSemFormatacao.do?procAno=17&procCodigo=1&procCodigoOrigem=521&procNumero=2093&procSequencial=1&procSeqAcordao=0. Acesso em 04/04/2021.

TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AICv 01741445220198130000. Relator: Desembargador Moacyr Lobato, 5ª CÂMARA CÍVEL, 2019. Disponível em https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/ementaSemFormatacao.do?procAno=18&procCodigo=1&procCodigoOrigem=400&procNumero=5029&procSequencial=1&procSeqAcordao=0. Acesso em 04/04/2021.

TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Tradução de José Engrácia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7732

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.