Publicado: 2021-08-18

Artigos

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO ADEQUADO PARA SUA TUTELA

Tamara Brant Bambirra, Deilton Ribeiro Brasil

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7567

UMA LEITURA DWORKINIANA DO CONTROLE JUDICIAL DA REFORMA AGRÁRIA

Horacio de Miranda Lobato Neto

20-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7644

BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política

Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky

40-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7732

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS

Giselle Maria Custódio Cardoso

59-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7832

UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL

Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia

77-92

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875

ADRS E AS BENESSES DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

Gabriel de Almeida Braga, Ícaro da Silveira Frota

93-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7939