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Vol. 7 Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Publicado:
2021-08-18
Artigos
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO ADEQUADO PARA SUA TUTELA
Tamara Brant Bambirra, Deilton Ribeiro Brasil
1-19
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7567
UMA LEITURA DWORKINIANA DO CONTROLE JUDICIAL DA REFORMA AGRÁRIA
Horacio de Miranda Lobato Neto
20-39
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7644
BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO BRASIL: Uma observação a partir das relações entre Direito, Ciência e Política
Sabrina Lehnen Stoll, Giselle Marie Krepsky
40-58
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7732
O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS
Giselle Maria Custódio Cardoso
59-76
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7832
UM ESTUDO SOBRE A CORRUPÇÃO E SUA INTERFACE COM O DIREITO AMBIENTAL
Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia
77-92
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7875
ADRS E AS BENESSES DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS
Gabriel de Almeida Braga, Ícaro da Silveira Frota
93-110
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7939