Recycled Material Collector: Citizenship and the Social Right to Special Foresight
Main Article Content
Abstract
The object of this study is to analyze the elements that the recyclable material collector has to belong to particular social class insured. Use shall be bibliographical research with qualitative order to discuss the possibility of granting the benefit under consideration by the social security. Justified by the importance of the collector exercise profitable activity for the recycling industry and promote sound environmental quality. Thus, what is the legal relationship of recyclables collector with special social security? It can be assumed that no such benefits can generate disincentive to exercise this activity, therefore, decline in balanced environment.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BORTOLI, Mari Aparecida. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos. Rev. Katálysis. v. 12, n. 1, p. 105-114, jun. Florianópolis, 2009. Disponível em
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-
&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 29 set 15.
CARVALHO, Eduardo. Lei exige fim de lixões até este sábado; 60% das cidades não se adequaram. G1. São Paulo/SP, 2014. Disponível em:http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/08/lei-exige-fim- de-lixoes-ate-este-sabado-60-das-cidades-nao-se-adequaram.htm>. Acesso em 16 dez 15.
DANTAS, Thiago Braga. Os princípios ambientais e o conceito de sustentabilidade: gerações futuras diante dos recursos naturais do Brasil. p. 217-242. In: CUNHA, Belinda Pereira da Cunha (org.). Temas fundamentais de direito e sustentabilidade socioambiental. Manaus: Secretaria de Estado de Cultura, 2012.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14 ed. Rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
HEIDEN, Anke Iracema Von Der. Cooperativas de reciclagem de lixo e inclusão social: o caso do município de Itaúna, MG. Dissertação: Universidade do Estado de Minas Gerais . 2008. Disponível em:
http://www.funedi.edu.br/files/mestrado/Dissertacoes/TURMA1/DissertacaoAnkeIracemaVDHeiden.pdf. Acesso em 05 nov 15.
KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; GARCIA, Lucyellen Roberta Dias. A realidade dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis, refletida na formação de uma nova identidade social estigmatizada. In: Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] organização: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Samyra Haydëe Dal Farra Naspolini Sanches, Carlos André Bimfeld, Luiz Ernani Bonesso de Araujo. – Florianópolis: FUNJAB, 2013.
Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7cc980b0f894bd0c. Acesso em 11 nov 15.
MAGNI, Ana Amélia Calaça; GÜNTHER, Wanda Maria Risso. Cooperativas de catadores de materiais recicláveis como alternativa à exclusão social e sua relação com a população de rua.
Saude soc: São Paulo, v. 23, n. 1, p. 146-156, mar. 2014. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?sci_arttext&pid=S010412902014000100146&lng=pt&n rm=iso. Acesso em 29 set 2015.
MARTINS, Andrea Cristina. A busca pela proteção do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Dissertação. 2007. Disponível em: http://bicen- tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=118. Acesso em: 01.10.15
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; GOMES, Luiz Cláudio Moreira. A busca da cidadania: a cooperativa de catadores de materiais recicláveis do aterro metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias – RJ. 2008. Disponível em:
http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_1139.pdf. Acesso em 01 out 15.
MINAS Gerais. Lei 9.823 de 22.11.2011. Disponível em: http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=19821&an o=2011. Acesso em 08 jan 16.
MINORI, Alan Fernandes. As parcerias público-privadas como hipótese de desenvolvimento sustentável na solução da Zona Franca de Manaus após 2023. p. 27-49. In: CUNHA, Belinda Pereira (org.). Temas fundamentais e direito e sustentabilidade socioambiental. Manaus: Governo do Estado do Amazonas – Secretaria de Estado de Cultura, 2012.
MOVIMENTO Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Nota Pública sobre a regulamentação da profissão de catador de materiais reclaveis (sic). 2011. Disponível em:
http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/notas-e-declaracoes/nota-publica-sobre-a- regulamentacao-da-profissao-de-catador-de-materiais-reclaveis. Acesso em 16 dez 15.
RIBEIRO, Rafaela. Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos. Ministério do Meio Ambiente Brasília/DF, 2014. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/informma/item/10272-pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos- s%C3%B3lidos-apresenta-resultados-em-4-anos. Acesso em 16 dez 15.
SALOMÃO, Lucas. Senado aprova prorrogação do prazo para extinção de lixões. G1. Brasília/DF, 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/senado-aprova-prorrogar-por-2- anos-extincao-de-lixoes.html. Acesso em 16 dez 15.
SANTOS, Milton. O espaço cidadão. 7 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações. p. 11-38. In: SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet (org.). Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Editora livraria do advogado, 2010.
SOARES, Rodrigo de Sousa. Os novos paradigmas na política nacional de resíduos sólidos e os desafios do programa de coleta sustentável em João Pessoa. Dissertação. João Pessoa: UFPB, 2014.
YAGHSISIAN, Adriana Machado; CARDOSO, Simone Alves. O entrelaçamento da lei da política nacional de resíduos sólidos e da lei da política nacional da educação ambiental na humanização do direito social do trabalho. In: Direitos sociais e políticas públicas IV [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB; coordenadores: Manoel Messias Peixinho, José Washington de Morais Medeiros, Alexandre Henrique Salema Ferreira. – Florianópolis: CONPEDI, 2014. Disponível em:
http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=fdba1a7e539c5c1c. Acesso em 11 nov 15.