DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL E HUMANO DO AMBIENTE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO

Leonardo Furian

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6717

PDF (Português (Brasil))

Publicado: ago 20, 2020

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6717

Palabras clave:

Direito-dever do ambiente, bloco de constitucionalidade, Tratados de direito do ambiente

Leonardo Furian

Mestre em direito URI - Santo Ângelo

Resumen

O presente artigo versa sobre o bloco de constitucionalidade brasileiro e os tratados de direito do ambiente, sob a perspectiva da Constituição brasileira de 1988 que possui cláusula de abertura do catálogo dos direitos fundamentais. A questão proposta é se as Convenções de direito ambiental ingressam no ordenamento jurídico nacional em que hierarquia: legal, constitucional ou supralegal. Discute-se com os argumentos da doutrina, que se debruça sobre a temática mais ampla dos tratados de direitos humanos desde o Congresso Constituinte e resume-se a evolução jurisprudencial do STF até os julgados mais recentes. A pesquisa é bibliográfica e a metodologia analítica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Cómo citar

FURIAN, Leonardo. DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL E HUMANO DO AMBIENTE E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 118–138, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6717. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6717. Acesso em: 19 ene. 2025.

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO

Sección

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Leonardo Furian, Mestre em direito URI - Santo Ângelo

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai em Santo Ângelo-PPGD-URI, especialização em Direito Público-EAD pela UNB (ênfase em direito previdenciário) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003/2). Participou de grupos de pesquisa em Direito Constitucional (PUC/RS e AJURIS) com apresentação de trabalhos e publicação de artigo. Atualmente é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União - AGU, lotado na Procuradoria Seccional Federal de Santo Ângelo. Tem experiência na área de direito público, com ênfase em direito público.

Barra lateral del artículo

Contenido principal del artículo

Resumen

Descargas

Detalles del artículo

Leonardo Furian, Mestre em direito URI - Santo Ângelo