Publicado: 2023-02-15

Artigos

A NECESSIDADE DO IPTU VERDE PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB O OLHAR DA ECOSOFIA

Wanderley Silva Sampaio Junior, João Glicério De Oliveira Filho
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2022.v8i2.9123

CONSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Thiago Mota Maciel, Romulo Rhemo Palitot Braga
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2022.v8i2.9346