O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?
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Resumo
O presente artigo objetivou analisar o fenômeno da quarta parede, próprio das artes cênicas, no processo quando o jurisdicionado é ignorado pelos operadores e deixado como mero espectador silencioso a resultar em falta de efetividade ao acesso à justiça porque não houve participação do jurisdicionado. Utilizando-se de análise dedutiva, buscou-se averiguar se a audiência preliminar de autocomposição do artigo 334 do CPC age como estratégica democrática para proporcionar papel mais ativo ao jurisdicionado para quebrar essa quarta parede. Concluiu-se que a referida audiência se configura como ferramenta democrática para maior integração entre todos os agentes responsáveis pela composição do conflito.
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