The Acess to Justice and the Fourth Wall: Can the Audience of Article 334 of the CPC 2015 be a Democratic Strategy?
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Abstract
This article aimed to analyse the fourth wall in the process when the person under jurisdiction is ignored by operators and left as a quiet spectator what results in lack of effective access to justice. Using deductive analysis, sought to ascertain whether the preliminary hearing of composition of artigo 334 of the CPC acts as democratic strategic to provide more active role to the person under jurisdiction for breaking that fourth wall. It was concluded that this audience is configured as a democratic tool for greater integration between all agents responsible for the composition of the conflict.
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