O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5821
Palavras-chave:
Processo civil, princípios universais, linguagem, interação humana, acesso à justiça

Conteúdo do artigo principal

CLAUDIO CESAR CARVALHO
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
http://orcid.org/0000-0002-6973-8770
LUIZ FERNANDO BELLINETTI

Resumo

O presente trabalho tem por escopo analisar o Código de Processo Civil de 2015 e seus respectivos princípios norteadores conforme os pontos de intersecção para com a Filosofia do Direito, basicamente na instrumentalidade do processo como um viés qualificador da linguagem, socialização e interação humana, com vistas à formação não apenas de uma tutela jurisdicional justa, mas que correspondam as expectativas sociais e incrementem o acesso à justiça. Partindo-se de uma pesquisa bibliográfica, pelo método dedutivo, utilizou-se como parâmetros e de forma análoga as lições de Cândido Rangel Dinamarco, Clodomiro José Bannwart Junior, Lawrence Kohlberg e Jürgen Habermas.

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Como Citar
CARVALHO, CLAUDIO CESAR; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO. O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 17–34, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5821. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/5821. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Referências

BANNWART JUNIOR, Clodomiro José; CATARINO, Dilson; LIMA, Gleiton; NUNES, Liliane. Responsabilidade Integral. Metodologia Estratégica para o Desenvolvimento Pessoal, Corporativo e Educacional. Londrina: Midiograf, 2017.

CARVALHO, Juliana Brina Corrêa Lima de. Sobre os Limites da Argumentação Judicial: Ativismo Judicial, Jürgen Habermas e Chantal Mouffe. Revista do Direito Público, Londrina, v.8, n.1, p. 9-52, jan./abr.2013.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Nova era do Processo Civil. 1. ed. 2. Tiragem. São Paulo: Malheiros, 2004.

________________. Fundamentos do processo civil moderno. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

________________. A instrumentalidade do processo. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. Tradução Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar. Paidéia (Ribeirão Preto). n. 8-9 .Ribeirão Preto Feb./Aug. 1995. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-863X1995000100007> Acesso em: 5 jul. 2019.

WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In: GRINOVER, Ada Pellegrini (Org.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.