O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5821
Keywords:
Processo civil, princípios universais, linguagem, interação humana, acesso à justiça

Main Article Content

CLAUDIO CESAR CARVALHO
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
http://orcid.org/0000-0002-6973-8770
LUIZ FERNANDO BELLINETTI

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar o Código de Processo Civil de 2015 e seus respectivos princípios norteadores conforme os pontos de intersecção para com a Filosofia do Direito, basicamente na instrumentalidade do processo como um viés qualificador da linguagem, socialização e interação humana, com vistas à formação não apenas de uma tutela jurisdicional justa, mas que correspondam as expectativas sociais e incrementem o acesso à justiça. Partindo-se de uma pesquisa bibliográfica, pelo método dedutivo, utilizou-se como parâmetros e de forma análoga as lições de Cândido Rangel Dinamarco, Clodomiro José Bannwart Junior, Lawrence Kohlberg e Jürgen Habermas.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
CARVALHO, CLAUDIO CESAR; BELLINETTI, LUIZ FERNANDO. O PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO QUALIFICADOR DA LINGUAGEM, SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO HUMANA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 17–34, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5821. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/5821. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

BANNWART JUNIOR, Clodomiro José; CATARINO, Dilson; LIMA, Gleiton; NUNES, Liliane. Responsabilidade Integral. Metodologia Estratégica para o Desenvolvimento Pessoal, Corporativo e Educacional. Londrina: Midiograf, 2017.

CARVALHO, Juliana Brina Corrêa Lima de. Sobre os Limites da Argumentação Judicial: Ativismo Judicial, Jürgen Habermas e Chantal Mouffe. Revista do Direito Público, Londrina, v.8, n.1, p. 9-52, jan./abr.2013.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Nova era do Processo Civil. 1. ed. 2. Tiragem. São Paulo: Malheiros, 2004.

________________. Fundamentos do processo civil moderno. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

________________. A instrumentalidade do processo. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. Tradução Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar. Paidéia (Ribeirão Preto). n. 8-9 .Ribeirão Preto Feb./Aug. 1995. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-863X1995000100007> Acesso em: 5 jul. 2019.

WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In: GRINOVER, Ada Pellegrini (Org.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.