The Effective Access to the Judiciary and the Processual Time in the Evidence-Management Perspective
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Abstract
This research investigates the evidence-management processual technique from the perspective of the principles of access to justice and reasonable process time, raising the issue concerning the effects of the jurisdictional activity time, and bringing up the subject of doctrinary positioning in relation to the growing culture in the processual minimalism. Thus, the main goal of this study is to verify whether the evidence management found in the new Civil Process Code will contribute for a faster jurisdictional service, observing thus the extent to which the ample cognition for a quicker procedure shall be mitigated, without any disturbances to the legal process
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References
AGRA, Walber de Moura (Coord.). Comentários à reforma do poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 2005
AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 7ª Ed. Rio de janeiro: Forense, 2012
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da silva. 2. ed. Malheiros, São Paulo: 2008
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual coletivo brasileiro: um novo ramo do direito processual. São Paulo: Saraiva, 2003
________. Manual das ações constitucionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2007
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1997
BODART, Bruno Vinícius da Rós. Tutela de Evidência – Teoria da cognição, análise econômica do direito processual e comentários sobre o novo CPC. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015
BONIFÁCIO, Artur Cortez. Direito Constitucional Internacional e a proteção dos direitos fundamentais. São Paulo: Método, 2008
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em setembro de 2016
________. Lei Federal nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L1060.htm>. Acesso em setembro de 2016
________. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm>. Acesso em setembro de 2016
________. Lei complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp80.htm>. Acesso em setembro de 2016
________. Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12016.htm>. Acesso em setembro de 2016
________. Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7347orig.htm>. Acesso em setembro de 2016
________. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em setembro de 2016
CABRAL, Antônio do Passo. A duração razoável do processo e a gestão do tempo no projeto de novo código de processo civil. In: FREIRE, Alexandre, et al (Coord.). Novas tendências do processo civil. Salvador: Jus Podivm, 2013
CAPPELLETTI, Mauro & GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988
CAPPELLETTI, Mauro. El processo como fenómeno social de masa. In: Processo, ideologias, sociedade. Buenos Aires: EJEA, 1974
CARNELUTTI, Francesco. Lezioni di Diritto Processuale Civile. Padova: CEDAM, vol. 2, 1930
________. Sistema de Direito Processual Civil. São Paulo: Classic Book, 2000, v. 1
________. Diritto e processo. Napoli: Morano, 1958, p. 232.
CATTONI, Marcelo. Direito Processual Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001
COSTA, Eduardo José da Fonseca. O direito vivo das liminares. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011
DELGADO, José Augusto. Acesso à justiça: um direito da cidadania. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Brasília v.9 n.2 p.11-32 jan./jun. 1997
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil. 6. ed. Salvador: Podivm, 2010. v. 2
________. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 17a ed. - Salvador: Jus Podivm, 2015
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de processo civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 10ª Ed. Salvador: Jus Podivm, 2015
FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001
________. Tutela da Segurança e Tutela de Evidência. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 1996
________. A tutela dos direitos evidentes. Disponível em:http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/894/A_Tutela_Dos_Direitos_Evidentes.pdf?sequence=1. Acesso em abril de 2015
LUCON, P. H. S. Tutela provisória na atualidade, avanços e perspectivas: entre os 20 anos do Art. 273 do CPC de 1973 e a entrada em vigor do Novo CPC. In: BUENO, Cassio Scarpinela; MEDEIROS NETO, Elias Marques de; et al. (Org.). Tutela Provisória no Novo CPC - dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1
MACÊDO, Lucas Buril. Precedentes judiciais e o Direito Processual Civil. Salvador: jus Podivm, 2014
MARINONI, Luiz Guilherme. Da Antecipação da Tutela. 5 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2002
MITIDIERO, Daniel. Comentário ao artigo 311. In Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DANTAS, Bruno (coords). São Paulo: RT
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, n. 12, p. 325-348, jan./jun. 2009
NUNES, Donizetti Elpídio. O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., v.51, n.81, p.195-204, jan./jun.2010.
ORIONE NETO, Luiz. Processo Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2004
RAMOS, Gisela Gondim. Princípios Jurídicos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012
SALGADO, Gisele Mascarelli. Tempo morto no processo judicial brasileiro; 2007 - Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3837/Tempo-morto-no-processo-judicial-brasileiro - Acesso em agosto de 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003
SILVA, Ovídio Baptista da. Processo de conhecimento e procedimentos especiais. In: Doutrinas essenciais – Processo Civil. Org.: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 2011, vol. II
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns reflexos da Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil. Revista de Processo. n. 124. São Paulo, junho/2005
VERDÚ, Pablo Lucas. O Sentimento Constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política. Editora Forense. Rio de Janeiro, 2006
VITOVSKY, Vladimir Santos. O acesso à justiça no novo código de processo civil: continuidades, inovações e ausências. Revista CEJ, Brasília, Ano XIX, n. 67, 2015