The Access to Environmental Justice: Barriers and Prospects
Main Article Content
Abstract
This work proposes to analyze access to environmental justice, highlighting the obstacles and prospects for their achievement. The study is built in three sections. Initially, the analysis is directed to the movement for environmental justice. In the second part, the impediments to the promotion of access to environmental justice are appointed. In the third part, are presented alternatives that can work together to expand the movement for environmental justice, and to facilitate the promotion of access to justice. The research was primarily literature and documents, having served the qualitative approach and deductive method of data analysis.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ACSELRAD. Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. In: Desenvolvimento e meio ambiente. n 5. Curitiba: UFPR, jan/jun 2002. p. 49-60,.
ALMEIDA. Gregório Assagra de. Teoria crítica do direito o acesso à justiça como novo método de pensamento. Disponível em: <https://aplicacao.mpmg.mp.br>. Acesso em 04 nov 2015.
BALLAR. Rafael González. Algunas propuestas para potenciar la buena gobernanza ambiental como requisito para una verdadera justicia ambiental (especial referencia al cambio climático). In: PERALTA, Carlos E.; ALVARENGA, Luciano J. & AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos e. A responsabilidade civil pelo dano ambiental no direito brasileiro e as lições do direito comparado. Disponível em <http://bdjur.stj.gov.br>. Acesso em 03 nov 2015.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris Editor, 1988.
COPETTI. Camila. LOTTERMANN. Osmar. Em busca da justiça ambiental e do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco. In: Desenvolvimento em questão. Ano 8. n 15. São Geraldo: Unijuí, jan/jun 2010.
FRANCISCO, Papa. Encíclica Laudato Si (Sobre o cuidado da casa comum). Disponível em: <http://w2.vatican.va>. Acesso em 16 out 2015.
KISS. Alexandre. Justiça ambiental e religiões cristãs. In: PRADO, Ines Virginia; AKEMI, Sandra & SILVA, Solange Teles da. Desafios do direito ambiental do século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005.
MELO. Ely Melissa. Da retórica do princípio do acesso equitativo aos recursos naturais à construção da (in)justiça intra e intergeracional ambiental. In: PERALTA, Carlos E.; ALVARENGA, Luciano J. & AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.
SANDEL. Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. 6.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2012.
SARLET. Ingo Wolfganf. FENSTERSEIFER. Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais: 2013.
SHIVA. Vandana. El mundo en el limite. In: GIDDENS & HUTTON. El mundo en el límite: la vida en el capitalismo global. Tusquets, Barcelona: 2001.
RAMMÊ. Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas políticos-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caixias do Sul: RS: Educs, 2012.
__________. Justiça ambiental na era do hiperconsumo: um desafio para o estado socioambiental de direito.In:Revista Paradigma. Disponível em <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/63/76>. Acesso em 12 dez 2015.
PERALTA. Carlos E. A justiça ecológica com o novo paradigma da sociedade de risco contemporânea. In: PERALTA, Carlos E.; ALVARENGA, Luciano J. & AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014. SILVA, Clóvis V. do Couto e. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. In: Revista de direito civil contemporâneo, v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 333-348.
WALDMAN. Ricardo Libel. Justiça e encontro – a carta da terra em uma perspectiva buberiana. In: WebMosaica v.2 n.1. São Paulo: Instituto Cultural Judaico Marc Chagall, jan- jun 2010.
WEISS, Edith Brown. Intergenerational equity: a legal framework for global environmental change. Chapter 12 in Environmental change and international law: New challenges and dimensions. Tokyo: United Nations University Press, 1992.
_______________. Our rights and obligations to future generations for the environment. Disponível em <http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/iidh/cont/13/dtr/dtr2>. Acesso em 8 out 2015.