O Acesso à Justiça Ambiental: Entraves e Perspectivas
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Resumen
O presente trabalho propõe-se a analisar o acesso à justiça ambiental, destacando-se os entraves e perspectivas para a sua concretização. O estudo está construído em três seções. Inicialmente, a análise é direcionada para o movimento por justiça ambiental. Na segunda parte, são apontados os impedimentos para a promoção do acesso à justiça ambiental. Na terceira parte, apresentam-se alternativas que podem cooperar para a ampliação do movimento por justiça ambiental, bem como facilitar a promoção do acesso à justiça. A pesquisa foi primordialmente bibliográfica e documental, tendo se servido do método de abordagem qualitativo e dedutivo de análise de dados
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Citas
ACSELRAD. Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. In: Desenvolvimento e meio ambiente. n 5. Curitiba: UFPR, jan/jun 2002. p. 49-60,.
ALMEIDA. Gregório Assagra de. Teoria crítica do direito o acesso à justiça como novo método de pensamento. Disponível em: <https://aplicacao.mpmg.mp.br>. Acesso em 04 nov 2015.
BALLAR. Rafael González. Algunas propuestas para potenciar la buena gobernanza ambiental como requisito para una verdadera justicia ambiental (especial referencia al cambio climático). In: PERALTA, Carlos E.; ALVARENGA, Luciano J. & AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos e. A responsabilidade civil pelo dano ambiental no direito brasileiro e as lições do direito comparado. Disponível em <http://bdjur.stj.gov.br>. Acesso em 03 nov 2015.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris Editor, 1988.
COPETTI. Camila. LOTTERMANN. Osmar. Em busca da justiça ambiental e do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco. In: Desenvolvimento em questão. Ano 8. n 15. São Geraldo: Unijuí, jan/jun 2010.
FRANCISCO, Papa. Encíclica Laudato Si (Sobre o cuidado da casa comum). Disponível em: <http://w2.vatican.va>. Acesso em 16 out 2015.
KISS. Alexandre. Justiça ambiental e religiões cristãs. In: PRADO, Ines Virginia; AKEMI, Sandra & SILVA, Solange Teles da. Desafios do direito ambiental do século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005.
MELO. Ely Melissa. Da retórica do princípio do acesso equitativo aos recursos naturais à construção da (in)justiça intra e intergeracional ambiental. In: PERALTA, Carlos E.; ALVARENGA, Luciano J. & AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014.
SANDEL. Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. 6.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2012.
SARLET. Ingo Wolfganf. FENSTERSEIFER. Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais: 2013.
SHIVA. Vandana. El mundo en el limite. In: GIDDENS & HUTTON. El mundo en el límite: la vida en el capitalismo global. Tusquets, Barcelona: 2001.
RAMMÊ. Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas políticos-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caixias do Sul: RS: Educs, 2012.
__________. Justiça ambiental na era do hiperconsumo: um desafio para o estado socioambiental de direito.In:Revista Paradigma. Disponível em <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/63/76>. Acesso em 12 dez 2015.
PERALTA. Carlos E. A justiça ecológica com o novo paradigma da sociedade de risco contemporânea. In: PERALTA, Carlos E.; ALVARENGA, Luciano J. & AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul, RS: Educs, 2014. SILVA, Clóvis V. do Couto e. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. In: Revista de direito civil contemporâneo, v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 333-348.
WALDMAN. Ricardo Libel. Justiça e encontro – a carta da terra em uma perspectiva buberiana. In: WebMosaica v.2 n.1. São Paulo: Instituto Cultural Judaico Marc Chagall, jan- jun 2010.
WEISS, Edith Brown. Intergenerational equity: a legal framework for global environmental change. Chapter 12 in Environmental change and international law: New challenges and dimensions. Tokyo: United Nations University Press, 1992.
_______________. Our rights and obligations to future generations for the environment. Disponível em <http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/iidh/cont/13/dtr/dtr2>. Acesso em 8 out 2015.