Published: 2017-06-01

Artigos

ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1851

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM AÇÕES COLETIVAS

Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti

18-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1970

Ampliação do acesso à justiça para os interessados difusos por meio das ações temáticas: um exame a partir do arcabouço processual da tragédia de Mariana/MG

Faustus Maximus de Araujo Alvim, Carlos Alberto Simões Tomaz

36-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.2008

A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite

54-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1920

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INSTRUMENTO PARA A SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Luis Ricardo Bykowski dos Santos, Sebastião Sérgio da Silveira

73-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1863

E AI, ESTÁ DIGITAL, ESTÁ FAVORÁVEL? A CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Luciane Mara Correa Gomes

92-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1890

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AO MÉRITO PARTICIPADO NAS AÇÕES COLETIVAS

FABRICIO VEIGA COSTA

109-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.2418