Published: 2020-08-18

Artigos

A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO EM TUTELAS COLETIVAS COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO HUMANO DE ACESSIBILIDADE E DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Bernardo Brito de Moraes

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i1.6485

O DIREITO SISTÊMICO E AS REDES DE APOIO: INTERSEÇÕES COMPLEMENTARES COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA

Janaina Paiva Sales, Maísa de Souza Lopes

18-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i1.6516

O JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA PELO TRIBUNAL NAS HIPÓTESES DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC E A VIOLAÇÃO DO ACESSO AO RECURSO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Laís Alves Camargos, Rafael Dias Medeiros

35-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i1.6553

O PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA UMA REALIDADE POSSÍVEL?

Jaqueline Beatriz Griebler, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Tânia Regina Silva Reckziegel

55-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i1.6604