Desde de la Escuela Hacia el Poder Judicial: Reflexiones Acerca del Acoso Escolar y la Judicialización de los Conflictos Infanto Juveniles
Contenido principal del artículo
Resumen
Los conflictos y violencias dentro de las escuelas representan grandes cuestiones que necesitan ser encaradas hacia la sostenibilidad de las relaciones interpersonales entre los alumnos de las instituciones educativas. El acoso escolar se presenta, en este escenario, como una de las principales expresiones de la violación de los derechos de niños y adolescentes y ahora considerado un"fenómeno" de la violencia en el entorno escolar, cuyas consecuencias trascienden el espacio de la escuela, reverberando en el desarollo físico, intelectual y psicosocial de los jovenes. Dada la intensificación de estos conflictos, el Poder Judicial ha sido cada vez más convocado a actuar en este campo en un movimiento de judicialización de las relaciones educativas, elevando consideraciones importantes sobre el acceso adecuado a la justicia dirigida a los jóvenes, además de prestaciones técnicas jurídicas del Magistrado. En este sentido, el presente artículo tiene como objetivo proponer una reflexión sobre el acoso escolar y la solución judicial de los problemas infanto juveniles, proponiendo la mediación y la justicia restaurativa como posibles vías para una pedagogía humanística de educación en solución de los problemas sociales, en carácter de prevención y gestión de conflitos.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, UNAIDS, Banco Mundial, USAID, Fundação Ford, CONSED, UNDIME, 2002.
BARROS, Paulo Cesar; CARVALHO, João Eloir; PEREIRA, Maria Beatriz Ferreira Leite Oliveira. Um estudo sobre o bullying no contexto escolar. In Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, IX Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, 3º, Curitiba, Brasil.
BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. [Syn]Thesis, Rio de Janeiro, vol.5, nº 1, 2012, p.23-32. Disponível em: http://www.e- publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/7433/5388 Acesso em 01 de Agosto de 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 10 de Junho de 2014.
_________. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069 de 13 de Julho de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 10 de junho de 2014.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.
CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.54, p. 11-28, jan./mar. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v15n54/a02v1554.pdf Acesso em 10 de
Maio de 2014
CHRISPINO, Alvaro; CHRISPINO, Raquel. S. P.. A Judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol.16, n° 58. Rio de Janeiro. Jan./Mar, 2008.
COSTA, Anelice Teixeira; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da. Acesso à justiça e extensão: A contribuição da universidade para a efetivação dos direitos da infância e juventude. In: Anais IV Seminário RECAJ UFMG: Escola, Conflito e Acesso à Justiça, Belo Horizonte – MG, 2014.
COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. Acesso à Justiça, Diversidade, efetividade e ressignificação. In. ORSINI, Adriana Goulart de Sena; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; ANDRADE, Oyama Karyna Barbosa, coordenadoras. Justiça do Século XXI. – São Paulo Ltr, 2014.
CUNHA, Vieira da. Projeto de Lei do Senado, n° 68/2013. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=136903&tp=1 Acesso em 04 de Agosto de 2015.
CURY, Carlos Roberto Jamil; FEREIRA, Luiz Antonio Miguel. A judicialização da educação. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 45, p. 32-45, abr./jun. 2009.
DEUTSCH, Morton. A resolução de conflitos: processos construtivos e destrutivos. Estudos de Arbitragem Mediação e Negociação. Vol.3. Disponível em: http://www.arcos.org.br/livros/estudos-de-arbitragem-mediacao-e-negociacao-vol3/parte-ii- doutrina-parte-especial/a-resolucao-do-conflito Acesso em 10 de Maio de 2014
FANTE, Cléo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2.ed. rev. ampl. Campinas, São Paulo: Verus Editora, 2005
_____________. Nem tudo é Bullying. Disponível em: http://www.fundacaofreijoaobatista.com.br/noticia_detalhe.php?id_noticia=247 Acesso em 20 de Maio de 2014.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Forum, 2011. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica de 2013. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo Acesso em: 20 de Julho de 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2012: Resumo Técnico. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnic o_censo_educacao_basica_2012.pdf Acesso em 20 de Julho de 2015.
FALCÃO, Joaquim. O futuro é plural: administração de justiça no Brasil. Revista USP, São Paulo, v. 74, 2007.
LIMA, Nádia Laguárdia de; BISPO, Fábio Santos. A violência no contexto escolar: uma leitura interdisciplinar. Educação em Revista. Em publicação (2014).
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: RT, 2011.
NICÁCIO, Camila. Direito e Mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça. Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, Belo Horizonte,v. 6, n. 1, p. 51-99, jan./jun 2011.
OLWEUS, Dan. Bullying at School: What we Know and what we can do. London, Lackwell, 1993.
ORSINI, Adriana Goulart; LARA, Caio Augusto de Souza. A Justiça Restaurativa: uma abrangente forma de tratamento de conflitos. In. ORSINI, Adriana Goulart de Sena; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da; ANDRADE, Oyama Karyna Barbosa, coordenadoras. Justiça do Século XXI. – São Paulo Ltr, 2014.
ORSINI, Adriana Goulart de Sena et al. A “globalização da Escola” na América Latina. Acta Científica XXIX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología 2013. Disponível em: http://actacientifica.servicioit.cl/dir.php?archivo=24 Acesso em 10 de Maio de 2014
PEARSON, Longman. Longman dictionary of contemporary English. Longman. Fifth edition 2009.
RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. 13 Câmara Cível. 0008139-94.2009.8.19.0203. Desembargador Fernando Fernandy Fernandes. 23/10/2012
SANTOS. Boaventura de Souza. Discurso e o Poder: Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988
___________. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais. n°21, Novembro de 1986.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 16. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SPOSITO, Marília Pontes. A instituição escolar e a violência. Cadernos de Pesquisa. Fundação Carlos Chagas: São Paulo, n.104, 1998. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/spositoescolaeviolencia.pdf/at_download/file Acesso em 10 de Maio de 2014.
SOLER, Raul Calvo. Mapeo de Conflictos: Técnica para la exploración de los conflictos. Barcelona: Gedisa, 2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. NOTÍCIAS. Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor. Disponível em: http://www2.tjdft.jus.br/noticias/noticia.asp?codigo=9989 Acesso em: 01 de Julho de 2015.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Direito em mutação. Revista infoco. n°3, Mar-Jun 2010, Belo Horizonte/MG. Disponível em: http://www8.tjmg.jus.br/revista/numero_03/materias/materia1.html Acesso em 07 de Julho de 2015
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINSAS GERAIS. IMPRENSA. Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying. Disponível em http://www.tjmg.jus.br/portal/imprensa/noticias/colegio-e-condenado-a-indenizar-ex-aluno- que-sofreu bullying.htm#.U69Lc_nxp3E Acesso em 01 de Julho de 2015.
WARAT, Luis Alberto. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.