ACESSO À JUSTIÇA APARENTE – A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA

Tatiana Bettiol Carneiro, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Resumo


A definição do acesso à justiça passou por mutações, abrangendo novas formas de resolução de conflitos e significando além da possibilidade de judicialização de demandas, a procedibilidade célere e com a observância de garantias constitucionais. Entretanto, a capacidade institucional do Poder Judiciário brasileiro impede a garantia desse acesso como almejado pela sociedade. Esse artigo pretende analisar, por meio do método dedutivo, o acesso à justiça ilimitado, ponderando questões como a análise econômica da litigância, tragédias dos comuns, teoria dos jogos e a eficiência do Poder Judicante.


Palavras-chave


Acesso à Justiça; Análise econômica da litigância; Teoria dos Jogos; Tragédia dos Comuns; Eficiência;

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4275

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