As Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro a Partir do Estudo da Fase Pretrail do Processo Civil Norte-Americano
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Resumen
A proposta do presente trabalho é, após analisar as principais características da fase pretrial do sistema estadunidense, considerar alguns aspectos do sistema daquele país e propor soluções para problemas vivenciados na cultura judicial brasileira. Para alcançar este objetivo é preciso em primeiro lugar investigar sistemas diversos, compreender a cultura processual arraigada nos operadores, implantar uma visão mais aberta e acima de tudo, conhecer a própria cultura jurídica, compreende-la profundamente e questioná-la por seus métodos e por seus resultados.
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Citas
BARBOSA, Adriana Villa-Forte de Oliveira; NETO, Francisco Vieira Lima, Anotações acerca do contempt of court no direito norte-americano. Revista de Processo, ano 36, nº192, fev. 2011.
CAMBI, Eduardo. Direito constitucional à prova no processo civil. São Paulo: RT, 2001.
CARDOSO, César. O pré-julgamento (pretrail) e a conciliação como instrumentos de desoneração do sistema judicial norte-americano: um paralelo com o sistema brasileiro. Disponivel em: www.agu.gov.br/page/download/index/id/9923695. Acesso em ago 2014.
CARP, Robert A. STIDHAM, Ronald; MANNING, Kenneth L.. Judicial Process in America. 7. ed. Washington DC: CQ press, 2007.
COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezioni sul processo civile. Bolonha: Il Mulino, 1995.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno, vol. I, 3. ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
JAMES, Fleming; HAZARD, Geofrey C. Jr.; LEUBSDORF, John. Civil Procedure, 5 ed. Foundation Press, 2001.
KANE, Mary Kay. Civil procedure. 6ª ed. St. Paul, MN: Thomson West, 2007
KERLEY, Peggy; HAMES, Joanne B.; SUKYS, Paul A. Civil litigation. 4. ed. Nova
Iorque: Thomson & Delmar Learning, 2005
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2007. WATANABE, Kazuo; et. al. Juizado especial de pequenas causas: Lei 7.244, de 7 de novembro de 1984. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
WILLGING, Thomas E.; SHAPARD, John; STIENSTRA, Donna; MILETICH, Dean. Discovery and Disclosure Practice, Problems, and Proposals for Change: A Case- based National Survey of Counsel in Closed Federal Civil Cases. Reports on Discovery for the Advisory Committee on Civil Rules of the Judicial Conference of the United States. Federal Judicial Center, 1997.
YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2009.