O Acesso à justiça e o Processo do Trabalho do Futuro: O enfoque sob o viés da sucumbência
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BATISTA, Keila Rodrigues. Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores. São Paulo: Letras jurídicas, 2010.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI nº 5766. Brasília-DF. Disponível em:<http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5250582>. Acesso em: 11 abril de 2018; BRASIL. Supremo Tribunal Federal.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo: influência do direito material sobre o processo. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
CAPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet.- Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris Ed., 1988.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. III. Campinas: Bookseller, 2002.
DANTAS, Ivo. Constituição & Processo: Direito Processual Constitucional. Curitiba: Juruá Editora, 2016.
DORIA, Rogéria Dotti. O direito processual civil e a ampliação da competência da justiça do trabalho. In: Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira/coordenação: Luiz Fux, Nelson Nery Jr. E Teresa Arruda Alvim Wambier – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FIGUEIREDO, Carlos Arthur (et all). Reforma Trabalhista: novos rumos do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
FUX, Luiz. O novo processo civil. Rio de Janeiro:Forense, 2011, p. 13. apud: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 13ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
LAURINO, Salvador Franco de Lima. O artigo 15 do novo código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Vol. 4, n° 44, set 2015.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra (Org.). Novo CPC: repercussões no processo do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2015.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho trará segurança às partes. Consultor Jurídico, São Paulo, 14 ago 2015. < http://www.conjur.com.br/2015-ago-14/reflexoes-trabalhistas-aplicacao-cpc-processo-trabalho-trara-seguranca>. Acesso em: 12 out. 2018.
MEIRELES, Edilton; CALDAS, Kaique Martine. Possibilidade de aplicação das Convenções Processuais no Processo do Trabalho. Revista Jurídica Luso Brasileira, ISSN 2183-539X, Ano 4 (2018), n° 5, p. 1010-1011. Disponível em http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/. Acesso em 10 set 2018.
OLIVEIRA, Carlos Alberto. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Revista de processo, São Paulo, n. 137, jul./2006.
PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Princípio da sucumbência e gratuidade da justiça. Belo Horizonte: XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, painel 46 – processo do trabalho, agosto de 2018.
SILVA, Bruno Freire. Processo do trabalho, mitigação de princípios e aproximação ao processo civil. Belo Horizonte: XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, painel 46 – processo do trabalho, agosto de 2018.
TEIXEIRA, Sérgio Torres. Evolução do modelo processual trabalhista e a busca pelo pleno acesso do jurisdicionado à justiça. In: PESSOA, Amaro Clementino (coord.). Processo do Trabalho & Evolução do direito: estudos em homenagem ao professor José Soares Filho. Curitiba: Juruá, 2013.
TEIXEIRA, Sérgio Torres. Proteção à relação de emprego. São Paulo: LTr, 1998.