ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1851
Palavras-chave:
Meio Ambiente, Omissão, Acesso e atuação do Poder Judiciário, Método teórico.

Conteúdo do artigo principal

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Escola Superior Dom Helder Câmara
Ariadne Elloise Coelho
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

O estudo tem por escopo o exame do controle judicial na aplicação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ante a inércia dos demais poderes, além do concernente à melhor adequação dos intérpretes do direito quanto ao acesso à justiça, em vista das diretrizes e determinações constitucionais. A análise, que é jurídico-teórica, calca-se no raciocínio lógico-dedutivo e constata a exigência de repensar a atividade judicante com espeque no discurso jurídico, sem o realce do argumento puramente político, balizada nas necessidades sociais.

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Detalhes do artigo

Como Citar
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; COELHO, Ariadne Elloise. ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 1–17, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1851. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/1851. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Messina/IT. Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça em Belo Horizonte-MG.

Ariadne Elloise Coelho, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Ciências Penais pela Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto de Educação Continuada na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais — IEC PUC Minas. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva.v
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