A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4051
Palavras-chave:
Atividade. Notarial. Constituição. Mudanças. Inovações

Conteúdo do artigo principal

Thaís Grossi Andrade
FUMEC
http://orcid.org/0000-0001-8551-3101
Rafael Dias Medeiros
FUMEC

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as mudanças na atividade notarial na ordem jurídica contemporânea após a promulgação da Constituição de 1988. Tal documento trouxe relevantes mudanças e inovações para o notariado brasileiro, precipuamente no que diz respeito às diretrizes básicas e aos princípios fundamentais da atividade. Utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica, por meio do método dedutivo, utilizando como fonte, principalmente, revistas jurídicas, livros físicos, legislação e a jurisprudência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ANDRADE, Thaís Grossi; MEDEIROS, Rafael Dias. A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 57–73, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4051. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4051. Acesso em: 25 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Thaís Grossi Andrade, FUMEC

Mestranda em Direito Privado da Universidade Fumec, na área de concentração "Instituições Sociais, Direito e Democracia". Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Aluna não regular do Mestrado em Direito Privado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), na linha de pesquisa "Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito", tendo cursado as disciplinas isoladas "Teoria Geral dos Contratos e das Obrigações" (segundo semestre de 2016) e "Teoria da Interpretação do Direito Privado" (primeiro semestre de 2017). Graduada em Direito pela Universidade FUMEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Notarial e Registral.

Rafael Dias Medeiros, FUMEC

Mestrando em Direito Público (Instituições Sociais, Direito e Democracia) pela Universidade FUMEC. Estagiário Docente de Direito Público da Universidade FUMEC. Pós-graduado em Direito Material do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Processo Civil e Direito Constitucional. Atualmente é membro do Grupo de Estudos "Interfaces do Processo Civil com Processo do Trabalho" da Faculdade de Direito Milton Campos, coordenado pelo professor Luiz Ronan Neves Koury. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogado inscrito na OAB/MG
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ABELLA, Adriana. Derecho Notarial. Derecho Documental: responsabilidad notarial. Buenos Aires: Zavalia, 2005514 p.

BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil, Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 23 de agosto de 2017a.

BRASIL. Lei dos Cartórios (1994). Lei nº 8.935/94, de 18 de novembro de 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8935.htm>. Acesso em 28 de agosto de 2017b.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.602, de 24 de novembro de 2005. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=266859>. Acesso em 11 de setembro de 2017c.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

COTRIM NETO, Alberto; Bitencourt, Alberto. A situação jurídica do notariado brasileiro. Revista de Informação Legislativa. Brasília, n. 37, p.121, jan./mar.1973.

FILIPPO, Filipe de. O serviço notarial à luz do artigo 236 da Constituição de 1988 e seus aspectos controvertidos. Porto Alegre: Norton Editor, 2009.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais. Salvador: Juspodivm, 2011.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data. 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 33 ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MOREAU, A. Le notaire dans la société française d'hier à demain. Paris: Economica, 1999.

PALOMINO, Gonzalez. Instituiciones de derecho notarial. Madrid: Reus, 1948.

PORTUGAL, Ordenações Filipinas (1603). Ordenações Filipinas, 1603. Disponível em: < http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/ordenacoes.htm>. Acesso em 21 jun 2018.

RECASÉNS SICHES, Luis. Vida humana, sociedade y Derecho. 3. ed. Cidade del Mexico: Porrua, 1952.

SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial. São Paulo: Saraiva, 2011.