Democracia, Governança e a Cidadania: Desafios para (Re)Construção do Estado

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Antonio Marcos Gavazzoni

Resumo

A discussão sobre o futuro da democracia passa necessariamente sobre ideias relacionadas a uma reforma do atual sistema político e transformações na forma de gerir a coisa pública. A crise que vem dominando o aparato estatal começa a abrir perspectivas para a renovação e garantia da cidadania. A globalização, as regras do mercado e a constante mudança das relações sociais e comportamentais ante às inovações trazidas por esse contexto, imputaram ao Estado de Direito mudanças inevitáveis. O avanço tecnológico, o fluxo de informações, transformam a maneira como o cidadão se vê perante o Estado e exigem novas e mais ágeis respostas do Estado ao cidadão. Tudo isso perpassa pela ideia de uma Governança Pública e o modo por meio do qual os administradores públicos entendem a interconexão entre desenvolvimento e economia.

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Como Citar
GAVAZZONI, Antonio Marcos. Democracia, Governança e a Cidadania: Desafios para (Re)Construção do Estado. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 2, p. 101–113, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i2.3371. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3371. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos

Referências

BAUMANN, Zigmunt. Vida Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

______. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

______. A sociedade Individualizada: vidas constadas e histórias vividas. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

______. Vida em fragmentos: sob a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRAGA, Lamartine V.; ALVES, Welington S.; FIGUEIREDO, Rejane M. C.; SANTOS, Rildo R. O papel do Governo Eletrônico no fortalecimento da governança do setor público. Revista do Serviço Público. Brasília, ENAP, jan-mar, 2008. (P. 5-22).

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Gestao no Setor Publico: estratégia e estrutura para um novo Estado. In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos et al. (Orgs.) Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

______. Uma Nova Gestão para um Novo Estado: Liberal, Social e Republicano. In: Revista do Serviço Público, Vol. 52, p. 5-24. Artigo. 2001. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2001/78Ottawa-p.pdf.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS. Governança Européia: Um livro branco. Bruxelas, 25.7.2001 – COM(2001) 428 final.

DENHARDT, Robert B. Teorias da Administração Pública. Trad. Técnica e glossário Francisco G. Heidemann. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

FERREIRA, Caio. Artigo Crise e reforma do Estado: uma questão de cidadania e valorização do servidor. In: Revista do Serviço Público, Vol. 120. 1996. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/MARE/Terceiros-Papers/96-Marini,-Caio47(3).pdf.

FREITAS, Juarez. Discricionariedade administrativa e o direito fundamental à boa administração pública. São Paulo: Malheiros, 2007.

HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (Org.). Politicas Publicas e Desenvolvimento – bases epistemológicas e modelos de análise. Brasilia: Editora Universidade de Brasília, 2009.

JACOB, Pedro . Artigo: PODER LOCAL, POLÍTICAS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE. Revista Saúde e Sociedade 8 (I), páginas 21 – 48. 1999.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito, Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

______. Teoria Geral das Normas. Trad. José Florentino Duarte. Porto Alegre, Sérgio Fabris, 1986.

LÖFFER, Elke. Governance: Die neue Generation von Staats- und Verwaltungs- modern- isierung. Verwaltung + Management, v.7, n.
4.

MEZZAROBA, Orides.. (re)Pensando a democracia contemporânea a partir das novas tecnologias de informação e comunicação. In: CECATTO, Maria Aurea Baroni; LEAL, Mônica Clarissa Hannig; MISAILIDIS, Mirta Lerena; MEZZAROBA, Orides (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. São Paulo: Conceito Editorial,
2011.

OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Governança Pública e Parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 23, setembro, outubro, novembro, 2010. Disponível na Internet: direitodoestado.com/revista/RERE-23-SETEMBRO-2010-GUSTAVO-JUSTINO -OLIVEIRA.pdf>. Acesso em 04/02/2013.

______. Governança Pública. Artigo disponível no blog: http://www.justinodeoliveira. com.br/governanca-publica/?view=1.

PHILP, Mark. Delimiting Democratic Accountability. In: Political Studies, v. 57, nº2, 2009.

PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. O sujeito de direito: uma abordagem interdisciplinar. 1991. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina – Curso de Pós-Graduação em Direito, 1991.

REZENDE, Denis Alcides. Planejamento estratégico para organizações privadas e públicas: guia prático para elaboração do projeto de plano de negócios. Rio de Janeiro: Brasport, 2008.

SANTOS, Boaventura de Souza. Os processos de globalização. In. SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). A Globalização e as Ciências Sociais. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SANTOS, Maria Helena. Artigo Governabilidade, governança e capacidade governativa. In: ENAP Texto para Discussão, No. 47. 2001. Disponível em: http://www.enap. gov.br/index.php?option=content&task=view&id=259.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TIMMERS, Hans. Artigo. Government Governance: Corporate governance in the public sector,why and how? In: 9th fee Public Sector Conference. Netherlands. 2000. Disponível em: http://www.ecgi.org/codes/documents/public_sector.pdf.

VIRILIO, Paul. Velocidad y Política. Trad. Víctor Goldstein. Buenos Aires: La Marca, 2006.

______. El cibermundo, la política e ló peor. Trad. Monica Poole. Madrid: Cátedra, 1999.