A ideia de dignidade no oeste e Modernidade culturas recentes: A Macrocomparación de Entendimento de direito à dignidade no BRICS
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Resumo
A investigação sobre a ideia de dignidade da pessoa humana na perspectiva da di- versidade sócio-cultural das civilizações ocidentais e não-ocidentais emergentes que se somam atualmente ao mundo contemporâneo. O objetivo da pesquisa proposta é o es- tudo comparativo sobre as diferenças significativas que a ideia de dignidade da pessoa humana assume ao interagir com contextos culturais, históricos e sociais de cada um dos países componentes do BRICS, grupo político das cinco maiores economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Tomaremos como referencial investigativo a dialética interdisciplinar não reducionista estruturada ontognoseologica- mente como Macrofilosofia. Em um primeiro momento proporemos uma reflexão sobre os encontros e desencontros dos universos políticos, históricos e culturais, sociais, antro- pológicos que mantêm uma cosmovisão, ou seja, um macro-compreensão, a respeito dos valores fundamentais orientadores do convívio humano, em cada uma dessas nações. A segunda parte proposta consistirá em compreender de qual maneira esse discurso insti- tucional, estruturado principalmente na linguagem do Direito, interage com os matizes culturais tradicionais de cada um desses Estados, que será realizada notadamente pelo en- trelaçamento de discurso institucional com a linguagem da Religião, Cultura e Filosofia, em cada um desses países.
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Referências
ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Elementos de introdução geral ao estudo comparado de direito. Trad. Sérgio José Porto. Porto Alegre: Fabris, 1980.
ATTIE FILHO, Miguel. Falsafa. A filosofia entre os árabes, uma herança esquecida. São Paulo: Palas Athena, 2002.
BADERIN, Mashood A. International human rights and islamic law. Oxford: University Press, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Con- temporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeo., dez. 2010.
BAUMANN, Renato (org.) O Brasil e os demais BRICs. Comércio e Política. Brasília: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2010.
BECCHI, Paolo. O princípio da dignidade humana. Trad. Guilherme Genro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, MG, ano 2, n. 7, jul./set. 2008.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Fundamentos de um ethos de liber- dade universal. Trad. Dankwart Bernsmüller. São Leopoldo: Unisinos, 2000.
BRAUDEL, Fernand. Gramática das civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. -. São Paulo: Saraiva, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos Direitos Humanos. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), 1997. Disponível em:
DALACOURA, Katerina. Islam, liberalism et human rights. 2nd. ed. London: L.B. Tauris, 2003.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. 4.ed. -. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.
FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito constitucional comparado. 3. ed. -. Belo Ho- rizonte: Del Rey, 1997.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3. ed. -. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
GLENSY, Rex D.. fte right to dignity. Columbia Human Rights Law Review, New York, NY, mar. 2011.
GUEDES, Armando Marques. O estudo dos sistemas jurídicos africanos. Coimbra: Alme- dina, 2004.
GUTIÉRREZ-GUTIÉRREZ, Ignácio. Dignidad de la persona y derechos fundamentales. Madrid-Barcelona: Marcial Pons, 2005.
HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da Dignidade – ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet; Pedro Scherer de Melo Aleixo; Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 89-152.
HÄBERLE, Peter. A humanidade como valor básico do estado constitucional. Trad. Cláudio Molz e Tito L. C. Romão. In: MERLE, Jean-Christophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimidade. São Paulo: Landy, 2003. p. 53-66.
HÄBERLE, Peter. Teoría de la constitución como ciencia de la cultura. Trad. Emilio Mikun- da. Madrid: Editorial Tecnos, 2000.
HENRIQUES, Antônio. Iniciação ao orientalismo. Rio de Janeiro: Nova Era, 2000. HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel. Entre as veredas da cultura e da civilização. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, SP, ano 58, n. 233, jul./dez. 2009, p. 235-264.
HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações; e a recomposição da ordem mun- dial. Trad. M. H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.
HUNTINGTON, Samuel P. Who are we? New York: Simon & Schuster, 2004.
JACKSON, Vicki. Constitutional dialogue and human dignity: states and transnational constitutional discourse. Montana Law Review, v. 65, p. 15-40, 2004.
KAHN, J. S. (org.). El concepto de cultura: textos fundamentales. Trad. José R. Llobera, Antonio Desmonts y Manuel Uría. Barcelona: Anagrama, 1975.
KAMALI, Mohammad Hashim. The dignity of man: an Islamic perspective. Cambridge: Islamic Texts Society, 2002.
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Antônio Zingano. Porto Alegre: LP&M, 1989.
KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Trad. Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lis- boa: Edições 70, 2008.
KANT, Immanuel. La metafísica de los costumes. Trad. Adela C. Orts e Jesus C. Sancho.
2. ed. -. Madrid: Tecnos, 1994.
KROEBER, A. L.; KLUCKHOHON, Clyde. Culture: a critical review of conceps and definitions. New York: Vintage Books, 1952.
LALOUP, Jean; NÉLIS, Jean. Cultura e civilização. Iniciação ao humanismo histórico.
Trad. Sabino Ferreira Affonso. São Paulo: Herder, 1966.
LAQUEUR, Walter. Os últimos dias da Europa. Epitáfio para um velho continente. Trad.
André Pereira da Consta. Rio de Janeiro: Odisséia, 2007.
LIMA VAZ, Henrique Cláudio. Antropologia filosófica I. 3. ed. São Paulo: Loyola, 1993.
LOSANO, Mario Giuseppe. Os grandes sistemas jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São Pau-
lo: Martins Fontes, 2007.
MARTÍNEZ, Gregorio Peces-Barba. La dignidad de la persona desde la filosofia del derecho. 2. ed. Madrid: Dykinson, 2003.
MAYOS, Gonçal. A maturidade do idealismo. Trad. José Luiz Borges Horta. Disponível em:
MAYOS, Gonçal. Ilustración y Romanticismo; Introducción a la polémica entre Kant y Herder. Barcelona: Editorial Herder, 2004.
MAYOS, Gonçal. Macrofilosofia de la Modernidad. Rota, Libro, 2012
MAYOS, Gonçal. Macrofilosofia de la Globalización y Del Pensamiento Único. Una ma- croanálisis para lo empoderamiento. Madrid, Editorial Académica Española, 2012.
MAYOS, Gonçal. O criticismo kantiano. Trad. Ricardo Henrique Carvalho Salgado e João Paulo Medeiros Araújo. Disponível em:
MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (org.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. 2. ed. -. São Paulo: Quartier Latim, 2009.
MIRANDOLA, Pico della. Discurso sobre la dignidad del hombre. Trad. António Tulián.
Buenos Aires: Longseller, 2003.
NASCIMENTO, Luiz Sales do. Direito Constitucional comparado. Pressupostos teóricos e princípios gerais. São Paulo: Verbatim, 2011.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009. PÉREZ, Jesús González. La dignidad de la persona. Madrid: Civitas, 1986.
PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Valor e atualidade da busca por um conceito crí- tico-reflexivo e histórico-especulativo para o Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 34, n. 1, jan./jun. 2010, p. 98-115.
PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; PEDRA, Caio Benevides. Direitos Humanos en- tre Discurso, Ideologias e Multiculturalismo: a plurivocidade semântica dos direitos fundamentais, a necessidade de crítica democrática permanente e o risco da revira- volta autoritária. Anais do VI Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos
- Pesquisa e Pós-Graduação, Brasília, 2010.
REALE, Miguel. Experiência e Cultura. Campinas: Bookseller, 2000.
RECASENS SICHES, Luis. Tratado general de filosofia del derecho. 17. ed. -. México: Porrúa, 2003.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Exclusão Social. Interesse Público, Belo Horizonte, MG, n. 4, ano 1, out/dez. 1999. Disponível em:
ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. Antropologia jurídica na modernidade. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
SALDANHA, Nélson Nogueira. Historicismo e culturalismo. Rio de Janeiro, Recife: Tem- po Brasileiro, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, 1986.
SALGADO, Joaquim Carlos. Globalização e Justiça Universal Concreta. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, MG, v. 89, 2004.
SALGADO, Karine. A filosofia da dignidade humana. Por que a essência não chegou ao conceito? Belo Horizonte: Mandamentos, 2011.
SALGADO, Karine. Os Direitos Humanos no islã. Meritum (FUMEC), Belo Horizonte, MG, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008, p. 353-374.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Consti- tuição Federal de 1988. 8. ed. -. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da Dignidade – ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet; Pedro Scherer de Melo Aleixo; Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 175- 205.
SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da demo- cracia. In: SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 144-149.
SPENGLER, Oswald. A decadência do ocidente. Trad. Herbert Caro. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.
TOYNBEE, Arnold Joseph. Estudos de história contemporânea. A civilização posta a prova [e] O mundo e o Ocidente. 4. ed. -. São Paulo, Brasília: Ed. Nacional; Universidade de Brasilia, 1976.
WEISSTUB, David. Honor, dignity, and the framing of multiculturalist values. In: KRETZMER, David; KLEIN, Eckart (ed.). the concept of human dignity in human rights discourse. fte Hague: Kluwer Law International, 2002. p. 263-294.
XAVIER, Vítor César Silva. Condição, Dignidade e Direitos Humanos: a perspectiva tomis- ta. Universidade Federal de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2005. [Dissertação de Mestrado].
ZIMMER, Heinrich. Filosofias da Índia. Trad. Nilton Almeida Silva e Cláudia Giovani Bozza. 2. ed. -. São Paulo: Palas Athena, 2003.