La Idea de Dignidad en Occidente y las Culturas de Modernidad Reciente: Una Macrocomparación de la Comprensión del Derecho a la Dignidad en los Países Brics

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Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho
Gonçal Mayos Solsona

Abstract

Research about the idea of human being dignity in the context of socio-cultural diversity of the emerging Western and non-Western civilizations which currently arise in the contemporary world. We compare the significant differences that the idea of dignity of the human being assumes when interacting with cultural, historical and social contexts of each of the components of the BRICS countries, political group of the five largest emerging economies in the world (Brazil, Russia, India, China and South Africa). We will take as a research reference the non-reductionist, interdisciplinary dialectics ontologically and gnosiology structured as a macro-philosophy. The analysis and interpretation of these countries constitutions will be the starting point to paint a picture of the importance of human dignity as idea-strengh in each of the States of the BRICS. The second path (methodological) will be to understand how the institutional speech, mainly structured in the law language, interacts with traditional cultural nuances of each of these States, which will be specifically carried out by crossing the institutional speech with Religion, Culture and Philosophy languages.

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COELHO, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe; SOLSONA, Gonçal Mayos. La Idea de Dignidad en Occidente y las Culturas de Modernidad Reciente: Una Macrocomparación de la Comprensión del Derecho a la Dignidad en los Países Brics. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 3, p. 91–104, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i3.3397. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3397. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos

References

AGOSTINI, Eric. Direito comparado. Trad. Fernando Couto. Porto: Resjuridica, s/d.

ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do direito comparado. Elementos de introdução geral ao estudo comparado de direito. Trad. Sérgio José Porto. Porto Alegre: Fabris, 1980.

ATTIE FILHO, Miguel. Falsafa. A filosofia entre os árabes, uma herança esquecida. São Paulo: Palas Athena, 2002.

BADERIN, Mashood A. International human rights and islamic law. Oxford: University Press, 2005.

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Con- temporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeo., dez. 2010.

BAUMANN, Renato (org.) O Brasil e os demais BRICs. Comércio e Política. Brasília: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2010.

BECCHI, Paolo. O princípio da dignidade humana. Trad. Guilherme Genro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, MG, ano 2, n. 7, jul./set. 2008.

BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. Fundamentos de um ethos de liber- dade universal. Trad. Dankwart Bernsmüller. São Leopoldo: Unisinos, 2000.

BRAUDEL, Fernand. Gramática das civilizações. Trad. Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. -. São Paulo: Saraiva, 2001.

COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos Direitos Humanos. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), 1997. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2012.

DALACOURA, Katerina. Islam, liberalism et human rights. 2nd. ed. London: L.B. Tauris, 2003.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. 4.ed. -. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito constitucional comparado. 3. ed. -. Belo Ho- rizonte: Del Rey, 1997.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3. ed. -. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

GLENSY, Rex D.. fte right to dignity. Columbia Human Rights Law Review, New York, NY, mar. 2011.

GUEDES, Armando Marques. O estudo dos sistemas jurídicos africanos. Coimbra: Alme- dina, 2004.

GUTIÉRREZ-GUTIÉRREZ, Ignácio. Dignidad de la persona y derechos fundamentales. Madrid-Barcelona: Marcial Pons, 2005.

HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da Dignidade – ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet; Pedro Scherer de Melo Aleixo; Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 89-152.

HÄBERLE, Peter. A humanidade como valor básico do estado constitucional. Trad. Cláudio Molz e Tito L. C. Romão. In: MERLE, Jean-Christophe; MOREIRA, Luiz. Direito e legitimidade. São Paulo: Landy, 2003. p. 53-66.

HÄBERLE, Peter. Teoría de la constitución como ciencia de la cultura. Trad. Emilio Mikun- da. Madrid: Editorial Tecnos, 2000.

HENRIQUES, Antônio. Iniciação ao orientalismo. Rio de Janeiro: Nova Era, 2000. HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.

HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel. Entre as veredas da cultura e da civilização. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, SP, ano 58, n. 233, jul./dez. 2009, p. 235-264.

HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações; e a recomposição da ordem mun- dial. Trad. M. H. C. Côrtes. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

HUNTINGTON, Samuel P. Who are we? New York: Simon & Schuster, 2004.

JACKSON, Vicki. Constitutional dialogue and human dignity: states and transnational constitutional discourse. Montana Law Review, v. 65, p. 15-40, 2004.

KAHN, J. S. (org.). El concepto de cultura: textos fundamentales. Trad. José R. Llobera, Antonio Desmonts y Manuel Uría. Barcelona: Anagrama, 1975.

KAMALI, Mohammad Hashim. The dignity of man: an Islamic perspective. Cambridge: Islamic Texts Society, 2002.

KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Antônio Zingano. Porto Alegre: LP&M, 1989.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Trad. Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lis- boa: Edições 70, 2008.

KANT, Immanuel. La metafísica de los costumes. Trad. Adela C. Orts e Jesus C. Sancho.
2. ed. -. Madrid: Tecnos, 1994.

KROEBER, A. L.; KLUCKHOHON, Clyde. Culture: a critical review of conceps and definitions. New York: Vintage Books, 1952.

LALOUP, Jean; NÉLIS, Jean. Cultura e civilização. Iniciação ao humanismo histórico.
Trad. Sabino Ferreira Affonso. São Paulo: Herder, 1966.

LAQUEUR, Walter. Os últimos dias da Europa. Epitáfio para um velho continente. Trad.
André Pereira da Consta. Rio de Janeiro: Odisséia, 2007.

LIMA VAZ, Henrique Cláudio. Antropologia filosófica I. 3. ed. São Paulo: Loyola, 1993.

LOSANO, Mario Giuseppe. Os grandes sistemas jurídicos. Trad. Marcela Varejão. São Pau-
lo: Martins Fontes, 2007.

MARTÍNEZ, Gregorio Peces-Barba. La dignidad de la persona desde la filosofia del derecho. 2. ed. Madrid: Dykinson, 2003.

MAYOS, Gonçal. A maturidade do idealismo. Trad. José Luiz Borges Horta. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012.

MAYOS, Gonçal. Ilustración y Romanticismo; Introducción a la polémica entre Kant y Herder. Barcelona: Editorial Herder, 2004.

MAYOS, Gonçal. Macrofilosofia de la Modernidad. Rota, Libro, 2012

MAYOS, Gonçal. Macrofilosofia de la Globalización y Del Pensamiento Único. Una ma- croanálisis para lo empoderamiento. Madrid, Editorial Académica Española, 2012.

MAYOS, Gonçal. O criticismo kantiano. Trad. Ricardo Henrique Carvalho Salgado e João Paulo Medeiros Araújo. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012.

MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (org.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. 2. ed. -. São Paulo: Quartier Latim, 2009.

MIRANDOLA, Pico della. Discurso sobre la dignidad del hombre. Trad. António Tulián.
Buenos Aires: Longseller, 2003.

NASCIMENTO, Luiz Sales do. Direito Constitucional comparado. Pressupostos teóricos e princípios gerais. São Paulo: Verbatim, 2011.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009. PÉREZ, Jesús González. La dignidad de la persona. Madrid: Civitas, 1986.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira. Valor e atualidade da busca por um conceito crí- tico-reflexivo e histórico-especulativo para o Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 34, n. 1, jan./jun. 2010, p. 98-115.

PINTO COELHO, Saulo de Oliveira; PEDRA, Caio Benevides. Direitos Humanos en- tre Discurso, Ideologias e Multiculturalismo: a plurivocidade semântica dos direitos fundamentais, a necessidade de crítica democrática permanente e o risco da revira- volta autoritária. Anais do VI Encontro da Associação Nacional de Direitos Humanos
- Pesquisa e Pós-Graduação, Brasília, 2010.

REALE, Miguel. Experiência e Cultura. Campinas: Bookseller, 2000.
RECASENS SICHES, Luis. Tratado general de filosofia del derecho. 17. ed. -. México: Porrúa, 2003.

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Exclusão Social. Interesse Público, Belo Horizonte, MG, n. 4, ano 1, out/dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 8 mar. 2010.

ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. Antropologia jurídica na modernidade. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SALDANHA, Nélson Nogueira. Historicismo e culturalismo. Rio de Janeiro, Recife: Tem- po Brasileiro, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, 1986.

SALGADO, Joaquim Carlos. Globalização e Justiça Universal Concreta. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, MG, v. 89, 2004.

SALGADO, Karine. A filosofia da dignidade humana. Por que a essência não chegou ao conceito? Belo Horizonte: Mandamentos, 2011.

SALGADO, Karine. Os Direitos Humanos no islã. Meritum (FUMEC), Belo Horizonte, MG, v. 3, n. 2, jul./dez. 2008, p. 353-374.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Consti- tuição Federal de 1988. 8. ed. -. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da Dignidade – ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet; Pedro Scherer de Melo Aleixo; Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 175- 205.

SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da demo- cracia. In: SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 144-149.

SPENGLER, Oswald. A decadência do ocidente. Trad. Herbert Caro. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.

TOYNBEE, Arnold Joseph. Estudos de história contemporânea. A civilização posta a prova [e] O mundo e o Ocidente. 4. ed. -. São Paulo, Brasília: Ed. Nacional; Universidade de Brasilia, 1976.

WEISSTUB, David. Honor, dignity, and the framing of multiculturalist values. In: KRETZMER, David; KLEIN, Eckart (ed.). the concept of human dignity in human rights discourse. fte Hague: Kluwer Law International, 2002. p. 263-294.

XAVIER, Vítor César Silva. Condição, Dignidade e Direitos Humanos: a perspectiva tomis- ta. Universidade Federal de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2005. [Dissertação de Mestrado].

ZIMMER, Heinrich. Filosofias da Índia. Trad. Nilton Almeida Silva e Cláudia Giovani Bozza. 2. ed. -. São Paulo: Palas Athena, 2003.