O Controle de Constitucionalidade Difuso: Uma Análise de sua Origem e da Modulação de seus Efeitos no Espaço

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Publicado: mai 31, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i3.3401
Palavras-chave:
Controle, Constitucionalidade, Efeitos, Difuso, Origem.

Conteúdo do artigo principal

Geovany Cardoso Jeveaux
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Ricardo Gueiros Bernardes Dias
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Resumo

O presente estudo visa a realizar uma abordagem acerca da origem do controle difuso de constitucionalidade, ao analisar, de forma crítica, o significado histórico e político do caso Marbury vs Madison, assim como do período que o antecede. Essa análise tem por objetivo desmitificar o parâmetro inicial dessa espécie de controle. Além disso, realiza- se uma investigação detalhada sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos efeitos no espaço no tocante ao controle difuso de constitucionalidade, notadamente quanto aos aspectos transcendentes, vinculantes e erga omnes das decisões proferidas.

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Detalhes do artigo

Como Citar
JEVEAUX, Geovany Cardoso; DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes. O Controle de Constitucionalidade Difuso: Uma Análise de sua Origem e da Modulação de seus Efeitos no Espaço. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 3, p. 124–141, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i3.3401. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3401. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos
Seção
Artigos

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