Alternativas Latino-Americanas para Crise Ambiental Gestadas Além do Capitalismo
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Publicado:
jun 6, 2016
Palavras-chave:
Sustentabilidade, Crise ambiental, Bem viver.
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Resumo
Este estudo objetiva analisar propostas constantes nas legislações latino-americanas quanto ao tratamento dado ä natureza e que se contrapõe ao modo de produção capitalista, hoje hegemônico, com lógica de reprodução destrutiva, com expansão incessante, produzindo grave crise ambiental onde o planeta encontra-se imerso. A constituição do Equador e a Lei da Mãe Terra da Bolívia, são experiências revolucionárias, pelo formato dado a sustentabilidade, numa complexidade ambiental, tratam a terra como ser vivo de fundamental importância a manutenção da existência humana, recriam a ética de responsabilidade no relacionamento com o meio ambiente. A natureza assim concebida possui direitos tutelados sob o princípio do in dúbio pro meio ambiente, como interesses superiores criando mecanismos que garantam esse modo alternativo de vida, denominado bem viver, distinto do viver melhor das sociedades contemporâneas de orientação capitalista.
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STEFANIAK, Jeaneth Nunes. Alternativas Latino-Americanas para Crise Ambiental Gestadas Além do Capitalismo. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 118–136, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3437. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3437. Acesso em: 21 nov. 2024.
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Referências
AMARAL, Paulo Henrique. Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
ANTUNES, Ricardo. Apresentando o livro de Mészáros, István. A crise estrutural do capital. 2. ed. ver. e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2011.
ASSIN, Mário Luis. VASELY, Fernando Farias. Ambientes glaciais. Disponível em:
http://www.geologia.ufpr.br/graduacao/deposicionais/ambientesglaciais.pdf. Acesso em 10 ago 2011.
BARRAL, Welber; FERREIRA, Gustavo Assed. Direito Ambiental e desenvolvimento. In: BARRAL, Weber; PIMENTEL, Luiz Otavio (Orgs.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, Ulrich; GIDDENS, Antony; LADH, Scott. Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
BESSA, Paulo, apresentando a obra de PASUKANIS, E.B. A Teoria Geral do Direito e o Marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da política: A Filosofia e as Lições Clássicas. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
______. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 2007.
BOFF, Leonardo. A opção terra: a solução para a terra não cai do céu. Rio de Janeiro: Record, 2009.
CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento Sustentável – dimensões e desafios. Rio de Janeiro: Papirus, 2003.
CHOQUEHUANCA, David. Disponível em: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/ planetaurgente/bolivia-cria-lei-mae-terra- 287125_post.shtml. Acesso em: 29/09/2011.
COASE, Ronald. The problem of social coast. Disponível em: http://www.ordemlivre.org/node/293. Acesso em: 02/09/ 2011.
COSTA, Lucia Cortes. Os impasses do Estado Capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado no Brasil. Ponta Grossa: UEPG; Cortez, 2006.
DALY, Herman. A economia é um subsistema do ecossistema. Entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, de São Leopoldo - RS, em 15.08.2011.
DEMO, Pedro. Introdução à Metodologia da Ciência. São Paulo: Atlas, 1987.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
______. Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Tradução de Rosa Camargo Artigas e Reginaldo Forti. São Paulo: Global, 1985.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva,
FOLADORI, Guillermo. Limites do Desenvolvimento Sustentável. Tradução de Marise Manuel. Campinas: Editora da Unicamp, 2001.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. 2.ed.. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
GALEANO, Eduardo. Quatro mentiras sobre o meio ambiente. Disponível em: http://ponto.outraspalavras.net/2011/05/17/eduardo-galeano-aponta-quatro-mentiras-sobre-ambiente/. Acesso em: 13/09/2011.
GARCIA, Edmundo et al. Água – esperança e futuro. Disponível em: http://books.google.com.br/books. Acesso em 02 set 2011.
GOIS, Antônio. Muvuca Planetária: Em outubro seremos 7 bilhões. Folha de São Paulo, Caderno Ilustríssima, p. 4, 14 ago. 2011.
______. Agora somos 7 bilhões. Folha de São Paulo, Caderno Mundo, p. A26, 30 out.2001, B.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
HABERMAS, Jurgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
HARDIN, Garret. Tragedy of the communs. Disponível em: http://www.garretthardinsociety.org/.../art_tragedy_of_the_communs.Acesso em: 04 set 2011.
HARVEY, David. A produção capitalista no espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HAYEK, Friedrich A. Os fundamentos da Liberdade. São Paulo: Visão, 1983.
HOBSBAWN, Eric J. A era do Capital: 1848 – 1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
______. A era dos extremos: o breve século XX: 1914 – 1991. São Paulo: Companhia da Letras, 1995.
______. O novo século: entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das Letras,2000.
INTERGOVERNMENTAL Panel on Climate Change. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/supporting-material/expert-meeting-detection-anthropogenic-2009-09.pdf. Acesso em: 09/09/2011.
LEFF, Henrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
______. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e Poder. 3.ed.. Petrópolis: Vozes, 2001.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. Texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2002.
LOWI, Michael. Ecologia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.
LOVELOCK, James. A vingança de gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. 1999.
MACHADO, Paulo Afonso Lemes. Direito Ambiental Brasileiro. 9.ed.. São Paulo: Malheiros, 2001.
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Fabris Editor, 2003.
MARX, KARL. O Capital: edição popular. São Paulo: Martins Fontes, 1979.
______. O Capital: Crítica da economia política. Livro 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
MEIRELES, Henrique da Silva Seixas. Marx e o Direito: para a crítica histórica do paradigma civilístico. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1990.
MELO, João Alfredo Telles. Direito Ambiental, luta social e ecossocialismo. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2010.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. 2.ed.. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo,2011.
______. Atualidade histórica da ofensiva socialista. São Paulo: Boitempo, 2010.
______. Para além do Capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sergio Lessa. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
MIAILLE, Michel. Introdução Critica ao Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 2000.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001.
O’CONNOR, James. ¿Es posible el capitalismo sostenible? In: Capitalism, nature, socialism” p. 4. Disponível em: http://www.iade.org.ar/uploads/c87bbfe5-a8b1-62cf.pdf. Acesso em: 03/10/2011.
OMM. PNUMA. Tercer informe de evaluación: Cambio climático 2001. Impactos, adaptación y vulnerabilidad. Resumen para responsables de políticas y Resumen técnico. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/climate-changes-2001/impact-adaptation-vulnerability/impact-spm-ts-sp.pdf. Acesso em 15 set 2011.
ONU. Acuerdos de Cancun. Disponível em: http://unfccc.int/meetings/cop_16/.php. Acesso em 04 set 2011.
OTT, Konrad. The case for strong sustainability. In: OTT, Konrad; THAPA, Phillipp (Eds.). Greifswald’s Environmental Ethics. Greifswald: Steinbecker Verlag Ulrich Rose, 2003.
PÁDUA, Susana Machado. Afinal, qual a diferença entre Conservação ou Preservação? Disponível em: www.oeco.com.br. Acesso em: 26/07/2011.
PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich B. A teoria geral do Direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PERRET, Bernand. O capitalismo é sustentável? São Paulo: Edições Loyola, 2011.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
RELATÓRIO Brundtland. Disponível em: www.scribd.com/Relatorio-BrundtlandNosso-Futuro-Comum-Em-Português. Acesso em: 09/08/2011.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond,2009.
______. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond,2008.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único á consciência universal. 19.ed.. Rio de Janeiro: Record, 2010.
SEN, Amartyia. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras,2000.
SERRES, Michel. O contrato natural. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
STEFANIAK, Jeaneth Nunes. Propriedade e função social: perspectivas do ordenamento jurídico e do MST. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2003.
STEFANIAK, João Luiz. Entre a Miragem e a Utopia: A Efetividade do Direito Humano e Fundamental à Moradia na Cidade Capitalista. Dissertação (Mestrado) _ Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2011.
STEFANO, José Caetano da Silveira. Externalidades negativas: as abordagens neoclássica e institucionalista. Revista FAE, Curitiba, v. 9, jul/dez, 2006.
SOUZA, Marcelo Lopes. A prisão e a Ágora: reflexões em torno da Democratização do Planejamento e da Gestão das Cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
TERRA DE DIREITOS. Pagamento por serviços ambientais e flexibilização do código florestal para um capitalismo “verde”. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wpcontent/uploads/2011/08/Analise-PSA-CODIGO-Florestal-e-TEEB-_Terra-de-direitos.pdf. Acesso em 02 set 2011.
TIGAR, Michel e; LEVY, Madeleine R. O direito e a Ascensão do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
VEIGA, José Eli. A emergência socioambiental. São Paulo: Editora Senac, 2007.
______. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
______. Desenvolvimento sustentável: que bicho é esse. Campinas, SP: Autores Associados,2008.
VILLEY, Michel. En torno al contrato, La propiedad y La obligacion. Buenos Aires: Ediciones Ghersi, 1980.
______. Formação do Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
WINCKLER, Silvana Terezinha; BALBINOTT, André Luiz. Direito Ambiental, Globalização e Desenvolvimento Sustentável. In: BARRAL, Weber; PIMENTEL, Luiz Otavio (Orgs.). Direito Ambiental e Desenvolvimento). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
ANTUNES, Ricardo. Apresentando o livro de Mészáros, István. A crise estrutural do capital. 2. ed. ver. e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2011.
ASSIN, Mário Luis. VASELY, Fernando Farias. Ambientes glaciais. Disponível em:
http://www.geologia.ufpr.br/graduacao/deposicionais/ambientesglaciais.pdf. Acesso em 10 ago 2011.
BARRAL, Welber; FERREIRA, Gustavo Assed. Direito Ambiental e desenvolvimento. In: BARRAL, Weber; PIMENTEL, Luiz Otavio (Orgs.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, Ulrich; GIDDENS, Antony; LADH, Scott. Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
BESSA, Paulo, apresentando a obra de PASUKANIS, E.B. A Teoria Geral do Direito e o Marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da política: A Filosofia e as Lições Clássicas. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
______. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 2007.
BOFF, Leonardo. A opção terra: a solução para a terra não cai do céu. Rio de Janeiro: Record, 2009.
CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento Sustentável – dimensões e desafios. Rio de Janeiro: Papirus, 2003.
CHOQUEHUANCA, David. Disponível em: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/ planetaurgente/bolivia-cria-lei-mae-terra- 287125_post.shtml. Acesso em: 29/09/2011.
COASE, Ronald. The problem of social coast. Disponível em: http://www.ordemlivre.org/node/293. Acesso em: 02/09/ 2011.
COSTA, Lucia Cortes. Os impasses do Estado Capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado no Brasil. Ponta Grossa: UEPG; Cortez, 2006.
DALY, Herman. A economia é um subsistema do ecossistema. Entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, de São Leopoldo - RS, em 15.08.2011.
DEMO, Pedro. Introdução à Metodologia da Ciência. São Paulo: Atlas, 1987.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 2001.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
______. Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Tradução de Rosa Camargo Artigas e Reginaldo Forti. São Paulo: Global, 1985.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva,
FOLADORI, Guillermo. Limites do Desenvolvimento Sustentável. Tradução de Marise Manuel. Campinas: Editora da Unicamp, 2001.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. 2.ed.. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
GALEANO, Eduardo. Quatro mentiras sobre o meio ambiente. Disponível em: http://ponto.outraspalavras.net/2011/05/17/eduardo-galeano-aponta-quatro-mentiras-sobre-ambiente/. Acesso em: 13/09/2011.
GARCIA, Edmundo et al. Água – esperança e futuro. Disponível em: http://books.google.com.br/books. Acesso em 02 set 2011.
GOIS, Antônio. Muvuca Planetária: Em outubro seremos 7 bilhões. Folha de São Paulo, Caderno Ilustríssima, p. 4, 14 ago. 2011.
______. Agora somos 7 bilhões. Folha de São Paulo, Caderno Mundo, p. A26, 30 out.2001, B.
GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ernani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
HABERMAS, Jurgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
HARDIN, Garret. Tragedy of the communs. Disponível em: http://www.garretthardinsociety.org/.../art_tragedy_of_the_communs.Acesso em: 04 set 2011.
HARVEY, David. A produção capitalista no espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HAYEK, Friedrich A. Os fundamentos da Liberdade. São Paulo: Visão, 1983.
HOBSBAWN, Eric J. A era do Capital: 1848 – 1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
______. A era dos extremos: o breve século XX: 1914 – 1991. São Paulo: Companhia da Letras, 1995.
______. O novo século: entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das Letras,2000.
INTERGOVERNMENTAL Panel on Climate Change. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/supporting-material/expert-meeting-detection-anthropogenic-2009-09.pdf. Acesso em: 09/09/2011.
LEFF, Henrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
______. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e Poder. 3.ed.. Petrópolis: Vozes, 2001.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. Texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2002.
LOWI, Michael. Ecologia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.
LOVELOCK, James. A vingança de gaia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2006.
LUKÁCS, Gyorgy. Ontologia do ser social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. 1999.
MACHADO, Paulo Afonso Lemes. Direito Ambiental Brasileiro. 9.ed.. São Paulo: Malheiros, 2001.
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Fabris Editor, 2003.
MARX, KARL. O Capital: edição popular. São Paulo: Martins Fontes, 1979.
______. O Capital: Crítica da economia política. Livro 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
MEIRELES, Henrique da Silva Seixas. Marx e o Direito: para a crítica histórica do paradigma civilístico. Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1990.
MELO, João Alfredo Telles. Direito Ambiental, luta social e ecossocialismo. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2010.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. 2.ed.. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo,2011.
______. Atualidade histórica da ofensiva socialista. São Paulo: Boitempo, 2010.
______. Para além do Capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sergio Lessa. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.
MIAILLE, Michel. Introdução Critica ao Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 2000.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001.
O’CONNOR, James. ¿Es posible el capitalismo sostenible? In: Capitalism, nature, socialism” p. 4. Disponível em: http://www.iade.org.ar/uploads/c87bbfe5-a8b1-62cf.pdf. Acesso em: 03/10/2011.
OMM. PNUMA. Tercer informe de evaluación: Cambio climático 2001. Impactos, adaptación y vulnerabilidad. Resumen para responsables de políticas y Resumen técnico. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/climate-changes-2001/impact-adaptation-vulnerability/impact-spm-ts-sp.pdf. Acesso em 15 set 2011.
ONU. Acuerdos de Cancun. Disponível em: http://unfccc.int/meetings/cop_16/.php. Acesso em 04 set 2011.
OTT, Konrad. The case for strong sustainability. In: OTT, Konrad; THAPA, Phillipp (Eds.). Greifswald’s Environmental Ethics. Greifswald: Steinbecker Verlag Ulrich Rose, 2003.
PÁDUA, Susana Machado. Afinal, qual a diferença entre Conservação ou Preservação? Disponível em: www.oeco.com.br. Acesso em: 26/07/2011.
PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich B. A teoria geral do Direito e o marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.
PERRET, Bernand. O capitalismo é sustentável? São Paulo: Edições Loyola, 2011.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
RELATÓRIO Brundtland. Disponível em: www.scribd.com/Relatorio-BrundtlandNosso-Futuro-Comum-Em-Português. Acesso em: 09/08/2011.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond,2009.
______. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond,2008.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único á consciência universal. 19.ed.. Rio de Janeiro: Record, 2010.
SEN, Amartyia. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras,2000.
SERRES, Michel. O contrato natural. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
STEFANIAK, Jeaneth Nunes. Propriedade e função social: perspectivas do ordenamento jurídico e do MST. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2003.
STEFANIAK, João Luiz. Entre a Miragem e a Utopia: A Efetividade do Direito Humano e Fundamental à Moradia na Cidade Capitalista. Dissertação (Mestrado) _ Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2011.
STEFANO, José Caetano da Silveira. Externalidades negativas: as abordagens neoclássica e institucionalista. Revista FAE, Curitiba, v. 9, jul/dez, 2006.
SOUZA, Marcelo Lopes. A prisão e a Ágora: reflexões em torno da Democratização do Planejamento e da Gestão das Cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
TERRA DE DIREITOS. Pagamento por serviços ambientais e flexibilização do código florestal para um capitalismo “verde”. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wpcontent/uploads/2011/08/Analise-PSA-CODIGO-Florestal-e-TEEB-_Terra-de-direitos.pdf. Acesso em 02 set 2011.
TIGAR, Michel e; LEVY, Madeleine R. O direito e a Ascensão do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
VEIGA, José Eli. A emergência socioambiental. São Paulo: Editora Senac, 2007.
______. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
______. Desenvolvimento sustentável: que bicho é esse. Campinas, SP: Autores Associados,2008.
VILLEY, Michel. En torno al contrato, La propiedad y La obligacion. Buenos Aires: Ediciones Ghersi, 1980.
______. Formação do Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
WINCKLER, Silvana Terezinha; BALBINOTT, André Luiz. Direito Ambiental, Globalização e Desenvolvimento Sustentável. In: BARRAL, Weber; PIMENTEL, Luiz Otavio (Orgs.). Direito Ambiental e Desenvolvimento). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.