Alternativas Latino-Americanas para Crise Ambiental Gestadas Além do Capitalismo

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Jeaneth Nunes Stefaniak

Resumen

Este estudo objetiva analisar propostas constantes nas legislações latino-americanas quanto ao tratamento dado ä natureza e que se contrapõe ao modo de produção capitalista, hoje hegemônico, com lógica de reprodução destrutiva, com expansão incessante, produzindo grave crise ambiental onde o planeta encontra-se imerso. A constituição do Equador e a Lei da Mãe Terra da Bolívia, são experiências revolucionárias, pelo formato dado a sustentabilidade, numa complexidade ambiental, tratam a terra como ser vivo de fundamental importância a manutenção da existência humana, recriam a ética de responsabilidade no relacionamento com o meio ambiente. A natureza assim concebida possui direitos tutelados sob o princípio do in dúbio pro meio ambiente, como interesses superiores criando mecanismos que garantam esse modo alternativo de vida, denominado bem viver, distinto do viver melhor das sociedades contemporâneas de orientação capitalista.

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STEFANIAK, Jeaneth Nunes. Alternativas Latino-Americanas para Crise Ambiental Gestadas Além do Capitalismo. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 118–136, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3437. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3437. Acesso em: 21 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Jeaneth Nunes Stefaniak, Doutora em Direito pela PUC/PR.

Coordenadora do grupo de pesquisa Direito e Sustentabilidade, professora adjunta da Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR.

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