Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade
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Publicado:
jun 6, 2016
Palavras-chave:
Cidade standard, Vulnerabilidade, Sustentabilidade, Eficácia social da norma, Direito à cidade.
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Resumo
A dimensão do atual processo de globalização acaba gerando novas vulnerabilidades, tanto sociais como ambientais, questionando de forma incisiva as perspectivas da sustentabilidade nas cidades contemporâneas. Na perspectiva da eficácia social da norma urbanística o presente estudo estabelece o diálogo entre os campos Direito e do Urbanismo. O Direito à cidade é um conceito chave, estruturante da justiça distributiva e está diretamente associado à qualidade de vida dos habitantes da cidade. A natureza dos direitos que estruturam o Direito à cidade, a exemplo dos direitos do consumidor e do meio ambiente é a sua titularidade indefinida, tratando-se de direitos coletivos e difusos.
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CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; MACHADO, Denise Barcellos Pinheiro. Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 137–148, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3438. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3438. Acesso em: 24 nov. 2024.
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Referências
ACSERALD, H. Vulnerabilidade ambiental, processos e relações. In: Rede Brasileira de Justiça Ambiental, 1999. Recuperado dia 10 de agosto de 2013, de .
Baudelaire, C.; Ruskin, J.; Kern, D. Paisagem Moderna: Baudelaire e Ruskin, John. Introdução, tradução e notas. Porto Alegre: Editora Sulina, 2010.
BAUDRILLARD, J. O Sistema dos Objetos. São Paulo: Perspectiva, 2000.
BAUDRILLARD, J. Senhas. Tradução de Maria Helena Kuhner, Rio de Janeiro: DIFEL,2001.
BOBBIO, N. A era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOLTANSKI, L.; CHIAPELLO, E. O novo espírito do capitalismo. Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
BONIZZATO, L. (Org.). Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
BORJA, J.; MUXI, Z. El espacio público: ciudad y ciudadania. Barcelona: Edición Electa Disputació Barcelona Xarxa de municipis, 2003.
Bourdieu, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BOURGOIS. J. Solidarité Et Urbanirme In, La Loi SRU Et Le Droit De L’urbanisme. Paris: Litec Groupe Lexis Nexis, 2002.
CALAIS-AULOY, J., Droit de consommation, 3. ed, Paris : Dalloz, 1992.
CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R. Paisagem urbana e direito à cidade. Coleção Direito e Urbanismo. Vol. 1. Rio de Janeiro: Editora Prourb, 2010.
CAVALLAZZI, R. L. Plasticidade do Plano Contratual. Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1993.
CAVALLAZZI, R. L. Perspectivas Contemporâneas do Patrimônio Cultural. Paisagem Urbana e Tombamento. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (coords) Revisitando o Instituto do Tombamento. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.
CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli In Relatório de Pesquisa projeto Códigos da cidade: análise das interferências jurídico-urbanísticas na cidade standard, FAPERJ/ PROURB - PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2012.
CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R. Entre dois morros: disputa simbólica na paisagem urbana carioca. ANAIS do SICYURB. Lisboa. 2011.
CAVALLAZZI, R. L. In Relatório de Pesquisa projeto Códigos da cidade: análise das interferências jurídico-urbanísticas na cidade standard, FAPERJ/PROURB - PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2012.
CAVALLAZZI, R. L.. O estatuto epistemológico do Direito Urbanístico Brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do Direito à Cidade. In: COUTINHO, R.; BONIZZATO, L. (Org.). Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, pp. 53-69.
CAVALLAZZI, R. L. Urbanismo e direito: notas para uma abordagem interdisciplinar do espaço urbano. In: MACHADO, Denise B. Pinheiro. (Org.). In: Seminario de história da cidade e do urbanismo IV. Rio de Janeiro, 1996. Anais UFRJ/Prourb,1996. V. 2, p. 882-887.
CAVALLAZZI, R. L. Novas Fronteiras do Direito Urbanístico In: TEPEDINO, G.; FACHIN, L. E. (Orgs) O Direito e o tempo embates jurídicos e utopias contemporâneas – Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro. Renovar, 2008. pp. 683-709.
CAVALLAZZI. R.L. O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro. In: COUTINHO, R.; BONIZATO, L. (Org.) Direito da cidade: novas concepções sobre relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2007.
CHARLES, H. Droit de L’urbanisme. Paris: PUF, 1997.
CHAUÍ, M. Cidadania Cultural, São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
COSGROVE, D. E. Social Formation and Symbolic Landscape, Wisconsin: Wisconsin Press, 1998.
DALLARI, A. A.; FERRAZ, S. Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora Max Limonad,1999.
DEBORD, G. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (Orgs.) A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
FERNANDES, E. Direito Urbanístico. Del Rey, Belo Horizonte,1999.
HARVEY, D. O engima do capital e as crises do capitalismo. Lisboa: Bizâncio, 2011.
HARVEY, D.; SMITH, N. Capital financiero, propiedad inmobiliaria y cultura. Bellaterra: Servei de Publicacions de la Universitat Autònoma de Barcelona, 2005.
HOBSBAWM, E. A era das revoluções: 1789-1848. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
Hobsbawn, E. O novo século: entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das letras, 2009.
LEBRETON, J. P. (Dir.). Etat de droit et urbanisme. Les Cahiers du Gridauh: Editions du Moniteur, nº. 11, 2004.
LEFÈBVRE, H. O Direito à Cidade. 3. ed., São Paulo, Centauro, 2004.
LIRA, R. P. Elementos de direito urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
LOURES, Moema F. O projeto no espaço urbano: riscos da paisagem. In: CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C.R. Paisagem urbana e direito à cidade. Coleção Direito e Urbanismo. Rio de Janeiro: Editora PROURB, V. 1. 2010.
MACHADO, D. B. P. Tipo e Urbanismo: Novas espacialidades no Século XX. Porto Alegre: Marcavisual, 2009.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo, Malheiros, 1998.
Maricato, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MARQUES, C. L. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. Rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
MARQUES, C. L. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
MATTOS, L. P. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
ORIANNE, P. Dictionnaire encyclopédique de theórie et de sociologie Du droit, Paris: L.G.D.J, 1993.
RIECHMANN, J. Un mundo vulnerable, Madrid: Libros de Catarata, 2000.
ROLNIK, R. A Cidade e a Lei. Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: FAPESP, Studio Nobel, 2000.
ROPPO, E. O Contrato. Coimbra: Livraria Almedina, 1988.
SANTOS, B. S. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2001.
SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo – razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 2009.
SANTOS, M. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SANTOS, M. Técnica, Espaço e Tempo: Globalização e meio técnico-científico informacional. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
SCHWARTZMAN, S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
SILVA, J. A. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1995.
TSIOMIS, Y. (Org.). Au Coeur du Projet Urbain. Paris: Eds. De L’Imprimeur, 2006.
TSIOMIS, Y. Por ocasião da operação do Grand Paris. O projeto metropolitano: uma improvisação erudita. In: CAVALLAZZI, R. L.; PARAIZO, R. C. (Org.). Patrimônio, ambiente e sociedade: Novos desafios espaciais. Rio de Janeiro: PROURB, 2012.
TSIOMIS, Y. O projeto urbano hoje: entre situações e tensões. Tradução de Denise B. Pinheiro Machado. In. MACHADO, D. B. P.; PEREIRA, M. d. S.; SILVA, R. C. M. (Orgs). Urbanismo em questão. Rio de Janeiro: UFRJ/PROURB, 2003.
WOLKMER, A. C. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2006.
Baudelaire, C.; Ruskin, J.; Kern, D. Paisagem Moderna: Baudelaire e Ruskin, John. Introdução, tradução e notas. Porto Alegre: Editora Sulina, 2010.
BAUDRILLARD, J. O Sistema dos Objetos. São Paulo: Perspectiva, 2000.
BAUDRILLARD, J. Senhas. Tradução de Maria Helena Kuhner, Rio de Janeiro: DIFEL,2001.
BOBBIO, N. A era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOLTANSKI, L.; CHIAPELLO, E. O novo espírito do capitalismo. Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
BONIZZATO, L. (Org.). Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
BORJA, J.; MUXI, Z. El espacio público: ciudad y ciudadania. Barcelona: Edición Electa Disputació Barcelona Xarxa de municipis, 2003.
Bourdieu, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
BOURGOIS. J. Solidarité Et Urbanirme In, La Loi SRU Et Le Droit De L’urbanisme. Paris: Litec Groupe Lexis Nexis, 2002.
CALAIS-AULOY, J., Droit de consommation, 3. ed, Paris : Dalloz, 1992.
CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R. Paisagem urbana e direito à cidade. Coleção Direito e Urbanismo. Vol. 1. Rio de Janeiro: Editora Prourb, 2010.
CAVALLAZZI, R. L. Plasticidade do Plano Contratual. Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1993.
CAVALLAZZI, R. L. Perspectivas Contemporâneas do Patrimônio Cultural. Paisagem Urbana e Tombamento. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (coords) Revisitando o Instituto do Tombamento. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.
CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli In Relatório de Pesquisa projeto Códigos da cidade: análise das interferências jurídico-urbanísticas na cidade standard, FAPERJ/ PROURB - PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2012.
CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. R. Entre dois morros: disputa simbólica na paisagem urbana carioca. ANAIS do SICYURB. Lisboa. 2011.
CAVALLAZZI, R. L. In Relatório de Pesquisa projeto Códigos da cidade: análise das interferências jurídico-urbanísticas na cidade standard, FAPERJ/PROURB - PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2012.
CAVALLAZZI, R. L.. O estatuto epistemológico do Direito Urbanístico Brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do Direito à Cidade. In: COUTINHO, R.; BONIZZATO, L. (Org.). Direito da cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, pp. 53-69.
CAVALLAZZI, R. L. Urbanismo e direito: notas para uma abordagem interdisciplinar do espaço urbano. In: MACHADO, Denise B. Pinheiro. (Org.). In: Seminario de história da cidade e do urbanismo IV. Rio de Janeiro, 1996. Anais UFRJ/Prourb,1996. V. 2, p. 882-887.
CAVALLAZZI, R. L. Novas Fronteiras do Direito Urbanístico In: TEPEDINO, G.; FACHIN, L. E. (Orgs) O Direito e o tempo embates jurídicos e utopias contemporâneas – Estudos em homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro. Renovar, 2008. pp. 683-709.
CAVALLAZZI. R.L. O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro. In: COUTINHO, R.; BONIZATO, L. (Org.) Direito da cidade: novas concepções sobre relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2007.
CHARLES, H. Droit de L’urbanisme. Paris: PUF, 1997.
CHAUÍ, M. Cidadania Cultural, São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
COSGROVE, D. E. Social Formation and Symbolic Landscape, Wisconsin: Wisconsin Press, 1998.
DALLARI, A. A.; FERRAZ, S. Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora Max Limonad,1999.
DEBORD, G. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (Orgs.) A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
FERNANDES, E. Direito Urbanístico. Del Rey, Belo Horizonte,1999.
HARVEY, D. O engima do capital e as crises do capitalismo. Lisboa: Bizâncio, 2011.
HARVEY, D.; SMITH, N. Capital financiero, propiedad inmobiliaria y cultura. Bellaterra: Servei de Publicacions de la Universitat Autònoma de Barcelona, 2005.
HOBSBAWM, E. A era das revoluções: 1789-1848. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
Hobsbawn, E. O novo século: entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das letras, 2009.
LEBRETON, J. P. (Dir.). Etat de droit et urbanisme. Les Cahiers du Gridauh: Editions du Moniteur, nº. 11, 2004.
LEFÈBVRE, H. O Direito à Cidade. 3. ed., São Paulo, Centauro, 2004.
LIRA, R. P. Elementos de direito urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
LOURES, Moema F. O projeto no espaço urbano: riscos da paisagem. In: CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C.R. Paisagem urbana e direito à cidade. Coleção Direito e Urbanismo. Rio de Janeiro: Editora PROURB, V. 1. 2010.
MACHADO, D. B. P. Tipo e Urbanismo: Novas espacialidades no Século XX. Porto Alegre: Marcavisual, 2009.
MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo, Malheiros, 1998.
Maricato, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
MARQUES, C. L. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. Rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
MARQUES, C. L. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
MATTOS, L. P. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
ORIANNE, P. Dictionnaire encyclopédique de theórie et de sociologie Du droit, Paris: L.G.D.J, 1993.
RIECHMANN, J. Un mundo vulnerable, Madrid: Libros de Catarata, 2000.
ROLNIK, R. A Cidade e a Lei. Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: FAPESP, Studio Nobel, 2000.
ROPPO, E. O Contrato. Coimbra: Livraria Almedina, 1988.
SANTOS, B. S. A Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2001.
SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo – razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 2009.
SANTOS, M. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SANTOS, M. Técnica, Espaço e Tempo: Globalização e meio técnico-científico informacional. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
SCHWARTZMAN, S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
SILVA, J. A. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1995.
TSIOMIS, Y. (Org.). Au Coeur du Projet Urbain. Paris: Eds. De L’Imprimeur, 2006.
TSIOMIS, Y. Por ocasião da operação do Grand Paris. O projeto metropolitano: uma improvisação erudita. In: CAVALLAZZI, R. L.; PARAIZO, R. C. (Org.). Patrimônio, ambiente e sociedade: Novos desafios espaciais. Rio de Janeiro: PROURB, 2012.
TSIOMIS, Y. O projeto urbano hoje: entre situações e tensões. Tradução de Denise B. Pinheiro Machado. In. MACHADO, D. B. P.; PEREIRA, M. d. S.; SILVA, R. C. M. (Orgs). Urbanismo em questão. Rio de Janeiro: UFRJ/PROURB, 2003.
WOLKMER, A. C. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2006.