Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade

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Rosângela Lunardelli Cavallazzi
Denise Barcellos Pinheiro Machado

Resumo

A dimensão do atual processo de globalização acaba gerando novas vulnerabilidades, tanto sociais como ambientais, questionando de forma incisiva as perspectivas da sustentabilidade nas cidades contemporâneas. Na perspectiva da eficácia social da norma urbanística o presente estudo estabelece o diálogo entre os campos Direito e do Urbanismo. O Direito à cidade é um conceito chave, estruturante da justiça distributiva e está diretamente associado à qualidade de vida dos habitantes da cidade. A natureza dos direitos que estruturam o Direito à cidade, a exemplo dos direitos do consumidor e do meio ambiente é a sua titularidade indefinida, tratando-se de direitos coletivos e difusos.

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Como Citar
CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli; MACHADO, Denise Barcellos Pinheiro. Construções Normativas na Cidade Standard: Vulnerabilidades e Sustentabilidade. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 137–148, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3438. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3438. Acesso em: 14 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil.

Advogada, Professora Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Denise Barcellos Pinheiro Machado, Doutorado em Urbanismo Aménagement de l Espace pelo Université Paris-Est Créteil Val-de-Marne, França.

Arquiteta e Urbanista. Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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