Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3450
Palavras-chave:
Cidadania participativa, Sustentabilidade, Crise ambiental, Questão agrária.

Conteúdo do artigo principal

Fernando Joaquim Ferreira Maia
Doutor em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE,

Resumo

O presente trabalho tratará da participação política dos camponeses na luta pela reforma agrária no Brasil como um exercício de cidadania para uma real democracia no meio rural. O objetivo principal é demonstrar que, mesmo indo contra o modelo de desenvolvimento econômico que centraliza a propriedade da terra em uma minoria da população, os camponeses, num ato de resistência, são capazes de se organizar e enfrentar os poderes dominantes (latifúndio e judiciário) em busca da democratização da terra. Partiu-se das seguintes indagações: A desapropriação de propriedades improdutiva contribui para o desenvolvimento sustentável? Como se dão as ocupações de propriedade? Como se manifesta o Poder Judiciário diante dos conflitos agrários no Brasil? Metodologicamente, utilizou-se de levantamento bibliográfico nacional e internacional de temas como: sustentabilidade ambiental, função social da propriedade, constituição e propriedade privada, direitos humanos, democracia e cidadania para atingir o objetivo do tema proposto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 204–216, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3450. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3450. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Doutor em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE,

Professor Adjunto-II do Departamento de Ciências Sociais da UFRPE.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ARENDT, Hanah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989.BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos, Rio de Janeiro, ed. Campos, 1992 (Trad. de Nelson Coutinho).

______. O futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

COLINA GAREA, Rafael, La Función Social de La Propiedad privada, Barcelona: José María Bosch editor, 1997.

GARCÍA ENTERRÍA, Eduardo, En prólogo a la obra de Bernard Schwartz, Los diez mejores jueces de la historia americana, Madrid: Civitas, 1980.

GOMEZ MONTORO, A., La titularidad de derechos fundamentales por personas jurídicas: un intento de fundamentación. Madrid: Revista Española de Derecho Constitucional, nº. 62, 2001, p. 50.

LEFF, Enrique, Saber Ambiental: Sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

LÓPEZ Y LÓPEZ, Ángel M., La Disciplina Constitucional de la Propiedad Privada, Madrid, Tecnos, 1988.

MUNIZ, I. G., Protagonistas de um sonho: desafio da assessoria jurídica no campo, João Pessoa: Emprell, 2000, p. 53.

PERLINGIERI, Petro, Perfis do Direito Civil – Introdução ao Direito constitucional, Rio de Janeiro, Renovar, 1997.

RAWLS, John, Justiça como Equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fonte,2003.

REYDON, Batistan Philip. A regulação institucional da propriedade da terra no Brasil: uma necessidade urgente. Em: Dimensões do Agronegócio Brasileiro: Políticas, Instituições e Perspectivas. NEAD estudos nº 15, Brasília: MDA, 2007.

REY MARTÍNEZ, Fernando, Fernando, La propiedad Privada en la Constitución Española, Madrid: Boletín oficial, Centro de Estudios Constitucionales, 1994.

RUIZ PEREZ, Salvador Joaquín, Juez y sociedad, Málaga: Universidad de Málaga,1981.

SANTA ROSA, Virginio, O que foi o tenentismo? - Rio de Janeiro, Civilização Brasileira,1963.

SILVA-SÁNCHEZ, Solange S. Cidadania Ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010.