Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito

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Publicado: jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3450
Palavras-chave:
Cidadania participativa, Sustentabilidade, Crise ambiental, Questão agrária.

Conteúdo do artigo principal

Fernando Joaquim Ferreira Maia
Doutor em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE,

Resumo

O presente trabalho tratará da participação política dos camponeses na luta pela reforma agrária no Brasil como um exercício de cidadania para uma real democracia no meio rural. O objetivo principal é demonstrar que, mesmo indo contra o modelo de desenvolvimento econômico que centraliza a propriedade da terra em uma minoria da população, os camponeses, num ato de resistência, são capazes de se organizar e enfrentar os poderes dominantes (latifúndio e judiciário) em busca da democratização da terra. Partiu-se das seguintes indagações: A desapropriação de propriedades improdutiva contribui para o desenvolvimento sustentável? Como se dão as ocupações de propriedade? Como se manifesta o Poder Judiciário diante dos conflitos agrários no Brasil? Metodologicamente, utilizou-se de levantamento bibliográfico nacional e internacional de temas como: sustentabilidade ambiental, função social da propriedade, constituição e propriedade privada, direitos humanos, democracia e cidadania para atingir o objetivo do tema proposto.

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Como Citar
MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Desenvolvimento Sustentável e Crise Ambiental: Exercício da Cidadania Participativa Diante da Questão Agrária na Perspectiva do Direito. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 204–216, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3450. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3450. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Doutor em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE,

Professor Adjunto-II do Departamento de Ciências Sociais da UFRPE.
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